A Comissão de Segurança Pública e a comissão especial que analisa mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (PL 8085/14) realizam nesta quarta-feira (20) audiência pública sobre segurança viária e a necessidade de atualização do código.
O debate, proposto pelos deputados Coronel Meira (PL-PE) e Fausto Pinato (União-SP), será realizado na Câmara dos Deputados, às 14 horas, em plenário a definir.
Os parlamentares destacam que a segurança viária é um assunto de relevância nacional devido aos altos índices de acidentes de trânsito, que resultam em perdas humanas, sobrecarga do sistema de saúde e impactos significativos na economia.
Eles acrescentam que o tema ultrapassa a esfera da mobilidade urbana e alcança diretamente a segurança pública, ao envolver fiscalização, prevenção de infrações e combate a práticas ilícitas, como direção sob efeito de álcool e drogas e adulterações veiculares, além da atuação integrada de diversos órgãos.
O intuito do debate, explicam Meira e Pinato, é discutir a atuação integrada dos órgãos responsáveis, fortalecer a prevenção de infrações e crimes nas vias e aprimorar políticas públicas voltadas à redução da violência no trânsito.
