Câmara aprova terceira edição de plano de socorro a exportadores atingidos pelo tarifaço norte-americano; acompanhe
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1379/26 , que viabilizou a terceira edição do Plano Brasil Soberano. O…
Categoria: Câmara dos Deputados
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Governo defende redução da maioridade penal apenas para crimes hediondos
Representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública reforçaram, na Câmara dos Deputados, o posicionamento do governo favorável à redução…
Câmara aprova renegociação de dívidas rurais de produtores prejudicados por eventos climáticos extremos; acompanhe
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MP) 1376/26 , que prevê a renegociação de dívidas rurais de produtores…
Deputados aprovam requerimentos de urgência para duas propostas; acompanhe
A Câmara dos Deputados requerimentos de [[g urgência]] para dois projetos de lei: Acompanhe a sessão ao vivo Fonte: Agência…
Comissão da Câmara aprova proposta que fortalece combate a violência doméstica na pandemia
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que busca fortalecer o combate…
Comissão aprova aumento de penas para crimes contra profissionais de saúde
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto…
Comissão aprova punição para instituições que descumprirem deveres com idosos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), projeto de…
Comissão debate propostas orçamentárias para 2027 nesta quarta-feira
A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional realiza, nesta quarta-feira (11), uma audiência pública para apresentação do projeto da…
Comissão aprova créditos de R$ 164,5 bilhões para o Orçamento de 2026
A Comissão Mista de Orçamento aprovou R$ 164,5 bilhões em créditos no Orçamento de 2026. A maior parte, R$ 149,4…
Projeto autoriza cobertura integral de seguro rural para perdas climáticas
O Projeto de Lei 3647/26 autoriza o governo federal a garantir, em caráter excepcional, a cobertura integral do Proagro e…