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Petrobras estuda incluir cláusulas antifacção em contratos após classificação dos EUA

O diretor-executivo de Governança e Conformidade da Petrobras, Ricardo Wagner, informou que a estatal deve reforçar seus contratos com cláusulas antifacções, influenciada pela decisão do governo dos Estados Unidos de classificar o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas.

“A gente está conversando bastante com a nossa área jurídica para ter algumas cláusulas de proteção. A gente já tem cláusulas de direitos humanos, cláusulas contratuais de questões envolvendo corrupção para a gente poder rescindir o contrato, de empresa que está envolvida em sanção comercial para não transacionar. Mas agora, com esse novo desafio da designação de organizações terroristas, e como a gente transaciona muito com o exterior, é importante que a gente também tenha esse tipo de cláusula para nos proteger”, afirmou a jornalistas nesta terça-feira (14), na saída de um evento do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (IBP) no Rio de Janeiro.

Para Wagner, porém, há o desafio que vem do fato de que a Petrobras não é um órgão investigativo e que, por isso, “não faz quebra de sigilo, não faz interceptação”, embora afirme que as análises já ocorrem “ao máximo”.

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“Então precisamos cada vez mais ter essas cláusulas contratuais que nos deem segurança de que a gente está fazendo negócio com empresas ou pessoas jurídicas que tenham integridade como prioridade, assim como a Petrobras”, concluiu, acrescentando que a adequação também se deve à sanção da lei antifacção.

A decisão da gestão de Donald Trump foi elogiada por parlamentares de oposição e criticada pelo governo. A esquerda acredita que há riscos de que a medida sirva de embasamento para uma intervenção estrangeira no Brasil. Ainda que em sentido oposto, os petistas concordam que a classificação foi influenciada pela visita do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Casa Branca.

 

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