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Comissão especial cancela reunião para votar parecer sobre política nacional para pessoas com autismo

Direitos Humanos

Comissão especial cancela reunião para votar parecer sobre política nacional para pessoas com autismo

14/07/2026 – 14:02  

Depositphotos

Mais de 2 milhões de brasileiros têm autismo

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 3080/20 cancelou a reunião que realizaria nesta quarta-feira (15) para discutir e votar o parecer do relator, deputado Marangoni (Pode-SP).

Ainda não foi marcada nova data.

Política nacional

O PL 3080/20, de autoria do ex-deputado Alexandre Frota (SP), cria a Política Nacional dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O projeto prevê ações nas áreas de saúde, educação, assistência social e inclusão, assegurando direitos como diagnóstico precoce, atendimento multiprofissional e acesso a políticas públicas.

Mais de 100 propostas tramitam apensadas ao projeto.

Da Redação – MB

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