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Seminário da Sema reúne cerca de 80 prefeitos em Cuiabá para fortalecer integração na gestão ambiental

Seminário da Sema reúne cerca de 80 prefeitos em Cuiabá para fortalecer integração na gestão ambiental

Começou nesta quarta-feira (18.11), em Cuiabá, o Seminário Gestão Tripartite, promovido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), com o objetivo de fortalecer a integração entre União, Estado e municípios na gestão ambiental. O evento conta com 230 inscritos no total, representantes dos municípios mato-grossenses, e tem a participação de aproximadamente 80 prefeitos. Entre os principais temas em debate estão regularização, licenciamento e fiscalização ambiental.

A proposta do evento, que continua nesta quinta-feira (19.11) no Hotel Deville Prime, é ampliar a cooperação entre os entes federativos para tornar mais efetivas as ações ambientais nos municípios, onde ocorrem as maiores cobranças e impactos, como destacou a secretária de Estado de Meio Ambiente em exercício, Lilian Ferreira. “Essa integração entre os órgãos federal, estadual e municipais fortalece a gestão ambiental e proporciona respostas mais rápidas aos interessados”, disse.

A programação de abertura contou com palestras conduzidas por representantes municipais e mediadas pela Sema. Entre elas, a apresentação “Município inovador e empreendedor”, de Lucas do Rio Verde, conduzida pelo ex-prefeito Marino Franz, e “Pioneirismo na cooperação municipal para regularização ambiental”, de Tangará da Serra, apresentada pelo prefeito Vander Masson.

Já a Sema abordou temas como a importância da regularização ambiental na Lei Geral do Licenciamento, o papel dos municípios no licenciamento ambiental e nos recursos hídricos, além de fiscalização e desembargo de pequenas propriedades rurais.

De acordo com a secretária adjunta de Gestão Ambiental da Sema, Luciane Bertinatto, a expectativa é que o encontro permita alinhar estratégias e ampliar as parcerias locais para implementar políticas ambientais e promover o desenvolvimento econômico sustentável.

“Estamos reunidos com prefeitos e secretários municipais de Agricultura e Meio Ambiente para trabalhar a gestão compartilhada. Nossa expectativa é sair daqui com esse alinhamento estabelecido, com os municípios como parceiros na implementação da política ambiental e de ações que gerem resultados nas atividades econômicas nas propriedades. A adesão dos municípios à gestão tripartite permitirá ao Estado criar condições favoráveis a um desenvolvimento sustentável ainda melhor”.

O vice-presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e prefeito de Tesouro, Isaack Castelo Branco, ressaltou a importância da participação dos gestores municipais nas discussões. Ele destacou iniciativas como o CAR Digital, a modernização dos licenciamentos ambientais e o fortalecimento das ações de controle e combate aos danos ambientais como ações muito importantes para os municípios.

Isaack chamou a atenção para os desafios enfrentados pelos municípios de pequeno porte, que muitas vezes não dispõem de equipes técnicas e suporte jurídico suficientes para assumir as atribuições relacionadas à descentralização do licenciamento ambiental. “Precisamos estruturar melhor os nossos municípios, principalmente os pequenos; por isso, é importante trazer a discussão para eles e viabilizar consórcios para que se possam realizar ações múltiplas”.

Nesta quinta-feira (19.11), os presentes participarão de palestras conduzidas pela Sema sobre o CAR Digital 2.0 e a transformação digital na regularização ambiental, as bases de referência e os módulos do Sistema Mato-grossense de Regularização Ambiental e a regularização ambiental para conservação da biodiversidade, com foco nas unidades de conservação municipais.

A programação também inclui a oficina estratégica “Da norma à ação: como mobilizar produtores rurais para a regularização ambiental”, que prevê a construção colaborativa de um mapa de empatia do produtor rural.

Fonte: Secom – MT

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