
Começou nesta quarta-feira (18.11), em Cuiabá, o Seminário Gestão Tripartite, promovido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), com o objetivo de fortalecer a integração entre União, Estado e municípios na gestão ambiental. O evento conta com 230 inscritos no total, representantes dos municípios mato-grossenses, e tem a participação de aproximadamente 80 prefeitos. Entre os principais temas em debate estão regularização, licenciamento e fiscalização ambiental.
A proposta do evento, que continua nesta quinta-feira (19.11) no Hotel Deville Prime, é ampliar a cooperação entre os entes federativos para tornar mais efetivas as ações ambientais nos municípios, onde ocorrem as maiores cobranças e impactos, como destacou a secretária de Estado de Meio Ambiente em exercício, Lilian Ferreira. “Essa integração entre os órgãos federal, estadual e municipais fortalece a gestão ambiental e proporciona respostas mais rápidas aos interessados”, disse.
A programação de abertura contou com palestras conduzidas por representantes municipais e mediadas pela Sema. Entre elas, a apresentação “Município inovador e empreendedor”, de Lucas do Rio Verde, conduzida pelo ex-prefeito Marino Franz, e “Pioneirismo na cooperação municipal para regularização ambiental”, de Tangará da Serra, apresentada pelo prefeito Vander Masson.
Já a Sema abordou temas como a importância da regularização ambiental na Lei Geral do Licenciamento, o papel dos municípios no licenciamento ambiental e nos recursos hídricos, além de fiscalização e desembargo de pequenas propriedades rurais.
De acordo com a secretária adjunta de Gestão Ambiental da Sema, Luciane Bertinatto, a expectativa é que o encontro permita alinhar estratégias e ampliar as parcerias locais para implementar políticas ambientais e promover o desenvolvimento econômico sustentável.
“Estamos reunidos com prefeitos e secretários municipais de Agricultura e Meio Ambiente para trabalhar a gestão compartilhada. Nossa expectativa é sair daqui com esse alinhamento estabelecido, com os municípios como parceiros na implementação da política ambiental e de ações que gerem resultados nas atividades econômicas nas propriedades. A adesão dos municípios à gestão tripartite permitirá ao Estado criar condições favoráveis a um desenvolvimento sustentável ainda melhor”.
O vice-presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e prefeito de Tesouro, Isaack Castelo Branco, ressaltou a importância da participação dos gestores municipais nas discussões. Ele destacou iniciativas como o CAR Digital, a modernização dos licenciamentos ambientais e o fortalecimento das ações de controle e combate aos danos ambientais como ações muito importantes para os municípios.
Isaack chamou a atenção para os desafios enfrentados pelos municípios de pequeno porte, que muitas vezes não dispõem de equipes técnicas e suporte jurídico suficientes para assumir as atribuições relacionadas à descentralização do licenciamento ambiental. “Precisamos estruturar melhor os nossos municípios, principalmente os pequenos; por isso, é importante trazer a discussão para eles e viabilizar consórcios para que se possam realizar ações múltiplas”.
Nesta quinta-feira (19.11), os presentes participarão de palestras conduzidas pela Sema sobre o CAR Digital 2.0 e a transformação digital na regularização ambiental, as bases de referência e os módulos do Sistema Mato-grossense de Regularização Ambiental e a regularização ambiental para conservação da biodiversidade, com foco nas unidades de conservação municipais.
A programação também inclui a oficina estratégica “Da norma à ação: como mobilizar produtores rurais para a regularização ambiental”, que prevê a construção colaborativa de um mapa de empatia do produtor rural.
Fonte: Secom – MT


