Nunes Marques (ao centro), presidente do TSE, convidou embaixadores para defender o sistema eletrônico de votação usado no Brasil. (Foto: Leobark Rodrigues/TSE)
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Que campanha eleitoral teremos este ano? Não poderia ser como aquela que passou… O problema é que, infelizmente, já há indicações de que estamos tomando o mesmo caminho torto. Começando pela sonegação de informações, pelo cerceamento do confronto de ideias, de programas de governo. A campanha do Lula já deixou claro que ele não vai participar de debates nem de sabatinas promovidos por grandes veículos de comunicação. O petista tem se dedicado apenas a simulacros de entrevista. Ao lado de amigos, fãs, eleitores dele, ou entrevistadores mal preparados, ou passivos. De cara, Lula tem avisado que está aberto a qualquer tipo de pergunta, sem veto, e ninguém fala do que realmente interessa. Assuntos incômodos ao atual ocupante do Palácio do Planalto ficam fora da pauta, ou são tratados de forma superficial. Narrativas falsas são aceitas, endossadas, e o que se tem é uma peça de campanha eleitoral enganosa.
O Tribunal Superior Eleitoral, essa excrescência brasileira, também resolveu incentivar a escassez de informações sobre os candidatos e suas ideias. A denúncia foi feita pelo empresário Elon Musk, que abriu o sistema de recomendação de conteúdos a usuários da rede social X. E o que se descobriu? O TSE determinou que plataformas digitais retirem desses sistemas que definem o que será indicado canais e perfis oficiais informados à Justiça Eleitoral pelas campanhas e todos os seus conteúdos. O Estado passa a determinar o que o algoritmo entrega ou não entrega aos eleitores. É uma clara interferência prévia na distribuição das informações políticas. A medida atinge todos os candidatos, mas, diante do que vimos na última campanha, será que essas medidas de bloqueio e restrição não atingirão de forma mais severa um determinado grupo político?
Nunes Marques, como presidente do TSE, não terá o poder que Alexandre de Moraes estabeleceu para si em 2022
Na eleição de 2022, o TSE atuou de forma desequilibrada. A impressão era de que a favor de Lula e contra Jair Bolsonaro valia tudo. Sobre remoção de conteúdos da campanha do concorrente, o placar final indicou que, para cada 10 decisões tomadas pela Justiça Eleitoral, 9 beneficiavam o petista… Quando se tratou de inserções de respostas na propaganda do oponente, a proporção foi mais ou menos a mesma: Lula conseguiu 116 vitórias, contra 14 de Jair Bolsonaro. Aquela corte tinha Alexandre de Moraes como presidente e Ricardo Lewandowski como vice. Agora, o comando é de Nunes Marques e André Mendonça, mas não dá para dizer que teremos, enfim, uma campanha justa.
Recentemente, o TSE derrubou uma decisão do seu presidente e outra do vice. As duas eram contrárias a Lula. Mendonça seguiu o voto do presidente da corte, Nunes Marques, para rejeitar o pedido do PT de retirada do ar de um vídeo em que Flávio Bolsonaro associava o ocupante do Planalto a facções criminosas. Foram derrotados. No outro caso, Mendonça não conseguiu obrigar o PT a entregar gravações e documentos para investigar o possível uso irregular do Fundo Partidário pelo partido. Nessa, Nunes Marques votou contra o seu vice-presidente. E ainda estão tentando impedir a investigação sobre os gastos com publicidade do governo Lula entre 2023 e 2026 pedida por André Mendonça. O caso será analisado pelo plenário físico do tribunal.
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Tudo indica mesmo que Nunes Marques, como presidente do TSE, não terá o poder que Alexandre de Moraes estabeleceu para si em 2022. E as esperanças no trabalho do novo presidente da Justiça Eleitoral vão se reduzindo. Ele já se reuniu com 80 representantes de embaixadas para dizer que nosso processo eleitoral é “transparente, seguro e confiável”… Ainda é arriscado fazer qualquer questionamento sobre isso, mas Nunes Marques foi além. Ele afirmou que o Brasil é “referência mundial em eleições”. Aí cabe a pergunta: por que, então, apenas o Butão adota um sistema similar ao nosso? Sim, o “BBB” acabou. Já faz um tempo que Bangladesh resolveu adotar o comprovante físico do voto…
Conteúdo editado por: Marcio Antonio Campos
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