No programa Última Análise desta quinta-feira (14), os convidados falaram sobre a reação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, à polêmica decisão de Alexandre de Moraes, que colocou a liberdade de imprensa no Brasil em risco. Após o jornalista maranhense Luís Pablo denunciar o uso irregular de carros oficiais por familiares do ministro Flávio Dino, Moraes colocou uma investigação em prática. Fachin, agora, levará a decisão ao plenário da Corte.
“A questão é de uma lógica elementar e os fatos são cristalinos. Moraes agiu contra a liberdade de imprensa e desrespeitou o sigilo de fonte. Não há mais a possibilidade, no STF, daquele ‘espírito de corpo’ entre os ministros. Todo dia, algum artigo da Constituição é rasgado”, critica o escritor Francisco Escorsim.
Em possível indireta, Fachin defendeu que a força da Corte está em suas decisões em grupo, e não apenas em atos individuais. Ele, ainda, prometeu rapidez para resolver o caso que gerou questionamentos sobre o respeito aos direitos fundamentais e ao equilíbrio entre os poderes na República.
“O STF ainda tem a visão de que, em momentos excepcionais, pode adotar comportamentos expecionais e, assim, as garantias individuais podem mudar. Porém, agora, o problema bateu no colo de gente influente no país e até a imprensa reagiu”, observa o professor da FGV Daniel Vargas.
A falha do TSE na candidatura de Flávio
Uma alteração na filiação partidária do pré-candidato Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no sistema da Justiça Eleitoral quase impediu o registro da candidatura dele à Presidência, nesta quinta-feira (13). Em vez de aparecer como filiado ao PL, o senador passou a constar como integrante do Missão, partido de Renan Santos.
Para Vargas, o episódio traz uma mensagem de uma “gigantesca mediocridade” para o TSE. “Imagino se não há casos semelhantes e se uma varredura não é necessária. Afinal, o mesmo ‘hacker’ pode ter utilizado do sistema de outras formas”, alerta ele.
O ministro Nunes Marques, em seguida, desconsiderou a filiação de Flávio ao Missão e determinou o restabelecimento do vínculo com o PL. Porém, as suspeitas do partido incluem uma invasão aos sistemas do TSE.
“Para quem se gaba de ter o melhor sistema eleitoral do mundo, fica tudo ainda mais estranho. Para além do efeito cômico do episódio, ele revela uma possível fragilidade do sistema”, alerta Escorsim.
O programa Última Análise faz parte do conteúdo jornalístico ao vivo da Gazeta do Povo, no YouTube. O horário de exibição é das 19h às 20h30, de segunda a quinta-feira. A proposta é discutir de forma racional, aprofundada e respeitosa alguns dos temas desafiadores para os rumos do país.
