O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta quinta-feira (13) o restabelecimento imediato da filiação do senador Flávio Bolsonaro ao Partido Liberal (PL).
A decisão ocorreu após o parlamentar aparecer filiado ao partido Missão, sem sua autorização, o que impediu o registro de sua candidatura à Presidência da República pela legenda.
Nunes Marques concedeu integralmente o pedido apresentado pela defesa de Flávio. Segundo o ministro, o senador mantinha filiação ininterrupta ao PL desde 30 de novembro de 2021.
O sistema da Justiça Eleitoral registrou a filiação ao Missão entre as 23h17 de quarta-feira (12) e as 9h42 desta quinta-feira. A mudança provocou automaticamente a desfiliação do parlamentar do PL.
A defesa alegou que Flávio não manifestou vontade de deixar o PL e pediu ao TSE a restauração do vínculo partidário.
Nunes Marques considerou que havia probabilidade do direito alegado e risco de dano diante da proximidade do prazo para o registro das candidaturas, que termina neste sábado (15).
TSE investiga filiação ao Missão
O episódio também levou Nunes Marques a determinar a abertura de investigação.
O TSE afirmou que a filiação de Flávio ao Missão não resultou de um ataque hacker ao sistema da Justiça Eleitoral. Segundo a corte, alguém com credenciais da legenda utilizou indevidamente a ferramenta para registrar a filiação.
A defesa de Flávio pediu que a Polícia Federal investigue o caso e classificou o episódio como uma fraude. O Missão, por sua vez, também afirmou ter sido vítima de uma tentativa de filiação fraudulenta e disse que comunicou o TSE sobre o ocorrido.
O partido, que lançou Renan Santos à Presidência, afirmou que tentou cancelar a filiação depois de identificar o problema. A legenda também declarou que entregou às autoridades registros de acessos, e-mails e endereços IP para ajudar na identificação dos responsáveis.
Com a decisão de Nunes Marques, Flávio volta a ter o vínculo partidário com o PL restabelecido e poderá dar prosseguimento ao registro de sua candidatura presidencial dentro do prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral.
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