O Conselho de Ética votou pela aprovação do parecer preliminar que pode levar à perda do mandato da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) por quebra de decoro parlamentar na Câmara dos Deputados. O placar foi de 10 votos a favor e 5 contra. A parlamentar tem dez dias para se defender.
A votação decidiu dar prosseguimento ao parecer do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), que apreciou favoravelmente uma representação do partido Missão contra Erika.
A agremiação denunciou Erika após ela chamar as críticas à sua recém-conquistada posição de presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres de “imbeCIS”.
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O partido também enfatizou que a manifestação da parlamentar utilizava o verbo “latir” para as críticas, o que pode ser interpretado como chamar as mulheres biológicas de “cadelas”.
“A opinião de transfóbicos e imbeCIS é a última coisa que me importa. (…) Podem espernear. Podem latir. Eu sou a presidenta da Comissão da Mulher”, escreveu a parlamentar no X.
Limites à imunidade parlamentar
Autor do parecer preliminar aprovado, Cabo Gilberto Silva concluiu pela continuidade do processo. “A imunidade parlamentar não afasta a possibilidade de que o próprio Parlamento reconheça excesso ou abuso no emprego da palavra e aplique a sanção que entender cabível”, disse o relator, segundo a Agência Câmara.
Na defesa prévia apresentada ao conselho, Erika Hilton pede arquivamento do processo e acusa a oposição de perseguição. Segundo ela, a palavra “imbeCIS” se dirigia a pessoas transfóbicas, e não à coletividade das mulheres. Em relação a “podem latir”, afirmou que a frase se referia a seus opositores políticos.
Erika pediu troca de relator
A defesa também pedia a troca do relator, argumentando que Silva não seria imparcial por já ter assinadoprojeto de resolução que reservava os cargos na Mesa da Comissão da Mulher apenas a deputadas mulheres biológicas.
Presidente do Conselho de Ética, o deputado Fabio Schiochet (União-SC), não acolheu o pedido de troca de relator. Schiochet afirmou que a apresentação de projetos não pode ser confundida com pré-julgamento da conduta.
Durante a reunião, os deputados Chico Alencar (PSOL-RJ), professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP) e Maria do Rosário (PT-RS) defenderam a colega dizendo que ela não se referiu a mulheres cisgênero, mas sim a grupos “transfóbicos e racistas”.
“Estamos aqui discutindo um tweet que foi descontextualizado, quando uma deputada, uma mulher negra, trans, foi legitimamente eleita para ser presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres e vai se defender de grupos de homens que estavam sendo transfóbicos, machistas, racistas, redpills”, disse a deputada professora Luciene Cavalcante.
