O Senado dos Estados Unidos aprovou nesta sexta-feira (7), por 86 votos a 11, um amplo projeto de sanções contra a Rússia que prevê punições econômicas não apenas contra o regime de Vladimir Putin, mas também contra países que estejam entre os maiores compradores de petróleo e gás russos. A medida pode atingir o Brasil, que ampliou as importações de combustíveis da Rússia desde o início da guerra na Ucrânia.
O texto, batizado de Lindsey O. Graham Sanctioning Russia Act, em homenagem ao senador republicano Lindsey Graham, que morreu em julho, ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados antes de seguir para a sanção do presidente Donald Trump. A Câmara está em recesso e deve voltar aos trabalhos no fim deste mês.
O projeto permite a aplicação de tarifas de até 100% sobre produtos importados pelos Estados Unidos dos cinco países que mais compram petróleo ou gás natural da Rússia. Além do Brasil, China e Índia também estão entre os países que podem ser alvos da medida.
O projeto prevê que o representante comercial dos Estados Unidos, Jamieson Greer, determine o nível das tarifas que serão aplicadas. De acordo com a CNN, o pacote contém exceções para determinados países que tenham participação limitada nas importações de gás russo e estejam tomando medidas para reduzir essa dependência.
O Brasil passou a ocupar posição relevante entre os compradores de combustíveis russos depois da invasão da Ucrânia, o que cria a possibilidade de o país ser fortemente impactado pelas punições econômicas caso seja enquadrado entre as nações alcançadas pelos critérios previstos na legislação. China, Índia, Turquia e Brasil estiveram entre os quatro principais mercados para combustíveis russos desde o início da guerra na Ucrânia.
Além das tarifas contra países compradores de energia russa, o pacote aprovado pelo Senado estabelece novas sanções contra o ditador Putin, integrantes de alto escalão do governo e das Forças Armadas russas, instituições financeiras, empresas estatais e projetos do setor energético. O texto também amplia as punições contra petroleiros antigos ou registrados sob outras bandeiras usados pela Rússia para contornar restrições já impostas às suas exportações.
A proposta busca reduzir uma das principais fontes de receita do Kremlin. Desde o início da invasão da Ucrânia, Moscou ampliou as vendas de petróleo e derivados para países que não aderiram às sanções aplicadas pelos Estados Unidos, União Europeia e outros aliados ocidentais.
O projeto também estabelece mecanismos que dão margem de atuação ao governo Trump. O presidente poderá suspender determinadas sanções ou restrições caso comunique ao Congresso que a decisão atende ao interesse nacional dos Estados Unidos. Essa autonomia provocou resistência de parte dos democratas, que afirmam que a legislação concede ao presidente amplo poder para escolher quais países serão tarifados ou beneficiados por exceções. Os republicanos argumentaram que a autoridade prevista no texto é limitada ao objetivo de pressionar os maiores compradores da energia russa.
O projeto foi uma das principais iniciativas defendidas por Lindsey Graham no Senado. O republicano trabalhou durante mais de um ano na negociação do texto com democratas e com a Casa Branca e anunciou um acordo sobre o pacote em 10 de julho, um dia antes de sua morte. Sua irmã, Darline Graham, nomeada para ocupar temporariamente sua cadeira no Senado, afirmou durante a votação que a legislação força os países que sustentam a economia russa a escolher entre ampliar seus negócios com os Estados Unidos ou continuar comprando energia barata de Moscou.
O pacote aprovado pelo Senado também impede que expire a autoridade legal usada pelo governo americano para aplicar sanções destinadas a restringir o financiamento dos setores de energia e de armamentos do regime do Irã. Somente depois de uma eventual aprovação pelos deputados e da sanção presidencial as novas regras poderão entrar em vigor.
O Brasil já está enfrentando neste momento duas duras tarifas dos Estados Unidos. Em julho, o país se tornou o segundo mais tarifado pelo mercado americano, atrás apenas da China, após o governo Trump impor uma tarifa de 25% sobre produtos brasileiros com base na Seção 301 da Lei de Comércio dos EUA. A medida se somou a outra tarifa adicional de 12,5%, aplicada ao Brasil e a outros 59 países após uma investigação americana sobre produtos associados a trabalho forçado.
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