O papa Leão XIV promulgou uma nova Lei Fundamental para o Estado da Cidade do Vaticano, revogando a norma estabelecida por Francisco em 2023. A mudança central remove a ideia de que o poder político do papa sobre o território do Vaticano nasce diretamente de sua missão religiosa como sucessor de Pedro. O novo texto, em vigor desde 31 de julho de 2026, restabelece a distinção entre fé e política.
Qual foi a principal correção feita pelo papa Leão XIV?
Ele eliminou a referência ao ‘ofício petrino’ como a fonte da autoridade governamental no Vaticano. Na lei anterior, de 2023, o papa Francisco havia estabelecido que seus poderes como chefe de Estado derivavam diretamente de ser o sucessor do apóstolo Pedro. Especialistas consideravam isso uma ‘anomalia teológica’, pois misturava a missão espiritual da Igreja com o poder político temporário de um governante de Estado.
O que significa dizer que o poder temporal está a serviço do espiritual?
Significa que o Vaticano existe como um país soberano apenas para garantir que o papa tenha independência total e não seja submetido a nenhum outro governo do mundo para exercer sua função na Igreja. O novo texto reforça que esse poder político não é ‘divino’ nem nasceu com os apóstolos, mas surgiu ao longo da história e através de acordos diplomáticos, como o Tratado de Latrão de 1929.
Leigos e mulheres podem ocupar cargos de liderança no governo do Vaticano?
Sim. A nova constituição incorporou oficialmente uma mudança que permite que a presidência da Pontifícia Comissão para o Estado da Cidade do Vaticano seja exercida por alguém que não seja cardeal. Isso regulariza a situação da Irmã Raffaella Petrini, que já liderava o setor. Como essas funções são administrativas e não exigem a realização de sacramentos religiosos, agora podem ser ocupadas por qualquer pessoa qualificada, seja clérigo ou leigo.
Como essa mudança afeta a soberania do Vaticano?
A reforma traz mais segurança jurídica e histórica ao retornar ao espírito original da criação do Estado. Ao separar a base teológica da base jurídica, o Vaticano reforça sua posição como um Estado soberano no cenário internacional, mantendo a tradição de que o Sumo Pontífice possui a plenitude dos poderes legislativo, executivo e judiciário, mas sob uma justificativa que respeita a história e o direito canônico.
Conteúdo produzido a partir de informações apuradas pela equipe de repórteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informação na íntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.
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