A Organização dos Estados Americanos (OEA) decidiu nesta quarta-feira (5) acolher um pedido de convocação de uma reunião de chanceleres para discutir a suspensão definitiva das eleições na Nicarágua. A iniciativa recebeu o apoio da maioria dos países da organização. O Brasil, no entanto, foi a principal exceção ao rejeitar a proposta apresentada durante sessão do Conselho Permanente.
O pedido foi apresentado pelos Estados Unidos e contou com o apoio da Argentina, Costa Rica, Panamá e Paraguai. O objetivo é reunir os ministros das Relações Exteriores dos países membros para repudiar a decisão do regime de Daniel Ortega e sua esposa, Rosario Murillo, de extinguir, de forma definitiva, a realização de eleições no país.
De acordo com o texto da proposta, a reunião busca discutir uma resposta conjunta da OEA diante da crise política na Nicarágua e avaliar os impactos da decisão do regime nicaraguense para a democracia e os direitos humanos na região. A expectativa é impedir novos avanços do regime, que anunciou o fim das eleições e promove neste momento mudanças constitucionais para ampliar seu controle sobre o país.
Durante a sessão, o subsecretário de Estado dos Estados Unidos para Assuntos do Hemisfério Ocidental, Michael Kozak, afirmou que a situação da Nicarágua deixou de ser apenas uma questão interna e passou a representar uma preocupação para a estabilidade regional. Ele lembrou que o regime de Ortega promove perseguições, prisões, exílios e repressão contra opositores, além de provocar o deslocamento de milhares de nicaraguenses para outros países.
O Brasil manifestou posição contrária ao encaminhamento da proposta. De acordo com a ministra-conselheira da embaixada brasileira junto à OEA, Thaís Mesquita Candia Pecoraro, o governo do presidente Lula considera que a crise na Nicarágua deve ser tratada como uma “questão política e de direitos humanos”, e não como um tema relacionado à segurança regional. A diplomata também afirmou que a convocação da reunião de chanceleres seria “prematura” nas atuais circunstâncias.
Segundo a representante brasileira, não foram apresentadas “evidências” que comprovassem que a situação na Nicarágua represente uma ameaça à paz e à estabilidade das Américas. O governo brasileiro defendeu que a crise seja enfrentada por meio do “diálogo” e advertiu que novas medidas poderiam “ampliar as tensões diplomáticas”.
A decisão da OEA ocorre após Daniel Ortega e Rosario Murillo anunciarem que o país não voltará a realizar eleições, medida considerada por diversos governos da região como um novo avanço autoritário do regime sandinista, no poder de forma definitiva desde 2007.
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