O governo Lula espera pautar e aprovar no Senado Federal a Medida Provisória 1.343/2026, que coloca um preço mínimo para o transporte de mercadorias e foi chamada de MP do frete. A expectativa do ministro da Secretaria-Especial da presidência da República, Guilherme Boulos (PSOL-SP), a matéria deve ser pautada e aprovada nesta terça-feira (14).
A “MP do Frete” perde validade nesta quinta-feira (16) sem ser analisada pelo Congresso e preocupa sindicatos e associações de motoristas autônomos. Há a expectativa, segundo interlocutores, que Alcolumbre paute a proposta ainda nesta semana antes do prazo de vencimento, mas mesmo assim a paralisação dos caminhoneiros está em curso.
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Não há detalhes sobre as articulações de governo e oposição para tratar da matéria, mas há conversas entre os senadores Randolfe Rodrigues (PT-AP), Teresa Leitão (PT-PE) e Tereza Cristina para encontrar um consenso que destrave a tramitação. Não há detalhes sobre a construção deste diálogo, mas a assessoria de Boulos manifestou otimismo sobre a aprovação da MP.
Caminhoneiros autônomos iniciaram, nesta madrugada, uma mobilização para pressionar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Republicanos-AP), a colocar em votação a medida provisória que estabelece uma série de regras para o transporte de cargas no país, a chamada “MP do Frete”.
Lideranças do setor afirmam que a paralisação não estaria restrita aos caminhoneiros que atuam nos portos. “É geral. O objetivo é continuarmos parados até que Alcolumbre coloque a MP em votação”, disse Carlos Alberto Litti Dahmer, diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL).
A “MP do Frete” perde validade nesta quinta-feira (16) sem ser analisada pelo Congresso e preocupa sindicatos e associações de motoristas autônomos. Há a expectativa, segundo interlocutores, de que Alcolumbre paute a proposta ainda nesta semana antes do prazo de vencimento.
No estado do Mato Grosso do Sul, um dos mais importantes produtores agrícolas do país, caminhoneiros aguardam o avanço do movimento em Santos para decidirem se paralisam as atividades.
Conteúdo da MP do frete
A “MP do Frete” trata de uma série de mudanças para o setor de transporte rodoviário de cargas. Entre os principais pontos estão:
- Salário-base de R$ 5 mil para motoristas celetistas.
- Regras sobre o custo mínimo do frete;
- Ampliação da autonomia da ANTT para fiscalizações;
- Isenção de multas aplicadas em 2022;
- Fim das multas de entre-eixos.
