A condenação de uma família de São Paulo que optou pelo ensino domiciliar para as duas filhas ganhou destaque na imprensa internacional nesta quarta-feira (8). O caso aconteceu em maio deste ano, no interior paulista.
A emissora americana Fox News destacou em uma reportagem que a pena de prisão imposta aos pais por praticarem o homeschooling e serem acusados de “negligência intelectual” parece ser o primeiro caso do gênero no Brasil.
A rede de televisão se baseou em uma notícia da Alliance Defending Freedom (ADF, na sigla em inglês). A família foi sentenciada em primeira instância a cumprir 50 dias de detenção, em regime inicial semiaberto.
Em entrevista à Fox, os genitores relataram que começaram a educar as filhas em casa em 2020, durante a pandemia, depois de perceberem que as escolas não estavam oferecendo uma educação adequada. Ieda Denardi, a mãe, disse que as meninas prosperaram com o ensino domiciliar e, por isso, decidiu continuar educando-as em casa.
Após retirarem as meninas da escola, o Estado começou a pressioná-los por meio de visitas domiciliares para rematricularem as filhas.
A emissora americana destacou na reportagem que o caso reacende o debate sobre a prática do homeschooling no Brasil e a falta de segurança jurídica em torno do ensino domiciliar.
O episódio da família também foi repercutido pela Catholic News Agency (CNA), que descreveu a situação como “sem precedentes”. Segundo a agência, o caso gerou preocupações sobre a liberdade educacional e os direitos dos pais no Brasil.
Um dos aspectos mais marcantes do caso, segundo a CNA, seria o raciocínio utilizado pelo juiz de sentenciar os país devido ao programa educacional escolhido para o ensino domiciliar, que não incluía conteúdo sobre “educação sexual e de gênero” ou “tolerância e diversidade”.
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