O ex-governador de Goiás e pré-candidato à presidência da República, Ronaldo Caiado (PSD-GO), elevou o tom contra o senador Flávio Bolsonaro (PL) e classificou como “inaceitável” sua atuação em meio ao tarifaço de 25% sugerido pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. Para Caiado, qualquer articulação que resulte em prejuízo econômico ao país representa uma conspiração contra os interesses nacionais.
As críticas surgiram após o encontro de Flávio Bolsonaro com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na Casa Branca, em maio. Dias depois da reunião, o governo norte-americano anunciou novas tarifas sobre produtos brasileiros, fato que motivou questionamentos sobre a atuação do senador.
“Isso [a legislação sobre traição à pátria] existe em todos os países democráticos, isso não é nenhuma regra nova, não! Isso aí, é você conspirar contra a economia do país. Tem uma legislação antidumping e não aplica”, disse durante uma entrevista à CNN Brasil nesta terça-feira (7), ao ser perguntado se a situação poderia ser interpretada como uma “traição à pátria”.
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Atualmente, o crime de traição à pátria está previsto apenas no Código Penal Militar, aplicável em tempos de guerra, enquanto o Código Penal Civil prevê crimes relacionados a atentados contra a soberania nacional.
Pela legislação brasileira, pode ser considerado crime “entrar em entendimento com país estrangeiro, ou organização nele existente, para gerar conflito ou divergência de caráter internacional entre o Brasil e qualquer outro país, ou para lhes perturbar as relações diplomáticas”. A interpretação, no entanto, depende de análise jurídica e das circunstâncias de cada caso.
Caiado também direcionou críticas ao Itamaraty e afirmou que a diplomacia brasileira deixou de atuar como uma política de Estado. Para ele, a questão “passou a ser política de ideologia ao invés de ser política de estado. Esta é a verdade”.
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Pouco antes da entrevista, Ronaldo Caiado também rejeitou a ideia de adiar a aplicação das tarifas norte-americanas para depois das eleições brasileiras. Segundo ele, a medida criaria uma falsa sensação de normalidade econômica para a população.
“Não sei a linha de raciocínio de Flávio Bolsonaro. Sou 100% contra e a nossa preocupação é o Brasil como um todo, não um período eleitoral. Nós não podemos criar um falso positivo para a população, ou seja: não seremos tributados até a eleição? Depois aceitaremos? Não”, exclamou.
Enquanto as críticas eram feitas no Brasil, Flávio Bolsonaro participou de uma audiência nos Estados Unidos na qual defendeu o cancelamento ou adiamento das tarifas contra o país. O encontro faz parte de uma investigação aberta com base na Seção 301 da legislação comercial americana, que analisa se políticas adotadas pelo Brasil prejudicam os interesses comerciais dos Estados Unidos.
