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Como se diz no futebol, já que estamos em época de Copa do Mundo, a SSPX esperou o contato, e o contato veio. Não digo isso para zombar, digo com tristeza mesmo. Os lefebvristas foram avisados, o Vaticano abriu um canal de diálogo, o papa Leão XIV enviou um apelo, mas não adiantou: as ordenações episcopais prometidas para ontem aconteceram como previsto, e na manhã de hoje veio a resposta esperada: o decreto de excomunhão, assinado pelo prefeito do Dicastério para a Doutrina da Fé, cardeal Victor Fernández, acompanhado de uma nota explicativa – ambos, até o momento em que publico esta coluna, só têm versões oficiais em italiano.

Ontem, quando o bispo Alfonso de Galarreta perguntou ao co-ordenante Bernard Fellay “tendes o mandato apostólico?”, e recebeu em resposta, em vez do “sim”, um discurso enorme afirmando que “as autoridades da Igreja têm sido animadas por um espírito contrário ao da fé e têm agido contra a Sagrada Tradição”, Galarreta deveria ter interrompido e dito “não foi isso que eu perguntei. Tendes o mandato apostólico?” O notário da SSPX seria forçado a dizer que não, e o bispo diria “então vamos parar por aqui, vamos todos para casa em paz”. Mas, claro, não foi o que aconteceu, e tamanha audácia não passou batida pelas autoridades vaticanas. Se o decreto de excomunhão surpreendeu pela amplitude (muita gente esperava que só os bispos acabassem excomungados), pode ter sido – mas isso é apenas uma hipótese – pela arrogância dos líderes da SSPX em seus ataques à Igreja, como quando o superior Davide Pagliarani afirmou que nas paróquias por aí o católico já não encontra os meios necessários para a salvação de sua alma.

Bispos estão excomungados com toda a certeza

O decreto declara que, pela mera realização da ordenação episcopal, tanto os dois bispos ordenantes – Alfonso de Galarreta e Bernard Fellay – estão excomungados, bem como os quatro sacerdotes que receberam a ordenação: Pascal Schreiber, Michael Goldade, Michel Poinsinet de Sivry e Marc Hanappier. A declaração assinada pelo cardeal Fernández evita se referir aos quatro como “bispos”, mas eles o são; a ordenação foi ilícita, pois contra a lei da Igreja, mas foi válida, no sentido de que o sacramento realmente ocorreu. Essa excomunhão é automática, quer dizer, deriva do próprio ato; ainda que o Vaticano não tivesse dito nada, os seis estariam excomungados do mesmo jeito.

Se o decreto de excomunhão surpreendeu pela amplitude, pode ter sido pela arrogância dos líderes da SSPX em seus ataques à Igreja

Padres da SSPX também estão excomungados

A “surpresa”, digamos, do decreto está nas penas aplicadas também aos padres, diáconos e fiéis leigos associados à SSPX. O decreto afirma apenas: “adverte-se os clérigos e os fiéis leigos a não aderir ao cisma da Fraternidade Sacerdotal São Pio X, porque incorreriam ipso facto na pena de excomunhão latae sententiae” (a tradução é minha, enquanto não sai versão oficial em português). Mas a nota explicativa é mais explícita: “Os ministros sagrados pertencentes à Fraternidade Sacerdotal São Pio X estão no cisma e, portanto, devem ser considerados cismáticos, estando sujeitos à excomunhão prevista pelo direito” – logo em seguida, há uma referência ao cânone 1.364 do Código de Direito Canônico, que diz “o apóstata da fé, o herege e o cismático incorrem em excomunhão latae sententiae”.

Fiéis estão em “zona cinzenta”, dependendo de sua adesão ao que defende a SSPX

Quando aos fiéis leigos, a coisa é mais complicada. A nota explicativa afirma que “devem ser considerados cismáticos e excomungados aqueles que aderem formalmente à Fraternidade Sacerdotal São Pio X nas condições estabelecidas pela nota de 1996 do Pontifício Conselho para os Textos Legislativos, ainda vigente e que este Dicastério assume como sua”. Esse outro documento, mencionado pelo cardeal Fernández, afirma o seguinte (novamente, tradução minha):

“7. No caso dos outros fiéis [ou seja, os não clérigos], é óbvio que não basta, para que se possa falar de adesão formal ao movimento, uma participação ocasional nos atos litúrgicos ou atividades do movimento lefebvrista, sem tomar como própria a postura de desunião doutrinal e disciplinar do movimento. Na prática pastoral pode ser mais difícil julgar sua situação. É preciso levar em conta, acima de tudo, a intenção da pessoa, e a manifestação dessa disposição interior por meio de seus atos. Por isso, as diversas situações devem ser julgadas caso a caso, nas sedes competentes de foro externo e interno.”

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O mesmo texto dá algumas dicas para se identificar a “adesão formal”, falando em dois elementos:

“5. (…) a) um de natureza interna, que consiste em compartilhar livremente e conscientemente a substância do cisma, ou seja, optar pelos seguidores de Lefebvre de tal modo que essa escolha se sobreponha à obediência ao papa (na raiz dessa postura frequentemente há posições contrárias ao Magistério da Igreja).b) um outro de caráter externo, que consiste na manifestação dessa opção, cujo sinal mais evidente é a participação exclusiva nos atos ‘eclesiais’ lefebvristas, sem tomar parte em outros atos da Igreja Católica (embora esse seja um sinal não unívoco, pois há a possibilidade de que um fiel possa participar das cerimônias litúrgicas lefebvristas sem compartilhar do seu espírito cismático).”

Ajuda a discernir alguns casos, mas ainda não deixa tudo preto no branco. Provavelmente, quem vai apenas às missas da SSPX e, na ausência delas, fica em casa aos domingos por acreditar que nenhuma outra missa seja válida; quem também acha (e diz publicamente) que a Igreja Católica se desviou da fé; e quem defende enfaticamente as ordenações que acabaram de ocorrer, esses estão, no mínimo, no caminho do cisma, isso se já não estiverem lá.

Sacramentos se tornam ilícitos ou até inválidos

A nota explicativa do cardeal Fernández ainda diz que “os ministros sagrados da Fraternidade Sacerdotal São Pio X administram ilicitamente os sacramentos; e o sacramento da Penitência administrado por eles, e os matrimônios por eles assistidos são inválidos”. Reparem na diferença: ilícito quer dizer que o sacramento aconteceu, mas de forma ilegal, contrária à lei da Igreja. Um padre da SSPX celebra missa e o pão e o vinho de fato se tornam o Corpo e o Sangue de Cristo na consagração; um bispo da SSPX ordena um padre, e ele realmente se torna sacerdote; crisma um jovem, e ele realmente recebe o Espírito Santo. São sacramentos ilícitos, mas válidos.

De nada adianta um fiel ou mesmo padre da SSPX querer retomar a comunhão com a Igreja e o papa se o bispo local lhe bater a porta na cara

Com a Penitência é diferente. O padre tem o poder de perdoar pecados, mas a validade da confissão também exige que o sacerdote receba a faculdade de ouvir confissões, segundo o cânone 966. Um bispo sem jurisdição (como os da SSPX) não pode conceder essa faculdade. O sacramento, assim, se torna inválido: o penitente pode dizer seus pecados, o padre pode dizer a fórmula da absolvição, mas os pecados não foram perdoados. Com o Matrimônio é a mesma coisa: ainda que os ministros do sacramento sejam os próprios noivos, a sua validade depende de o matrimônio ser contraído “perante o ordinário do lugar ou o pároco, ou o sacerdote ou o diácono delegado por um deles”, segundo o cânone 1.108. Sem essa delegação, a noiva pode entrar de branco na igreja, os noivos podem dizer as palavras exatas do “eu te recebo…”, mas não estarão casados.

Cerca de 10 anos atrás, o papa Francisco havia permitido que os padres da SSPX pudessem ouvir confissões validamente, e facilitado o reconhecimento dos matrimônios dos católicos que frequentassem as missas da SSPX. Era uma concessão, como parte do esforço do Vaticano para regularizar a situação dos lefebvristas. Pois até isso a desobediência de ontem colocou a perder.

Às vezes a dureza é a melhor pedagogia

Muita gente esperava somente a excomunhão dos dois bispos ordenantes e dos quatro bispos ordenados, e por isso o teor do decreto surpreendeu. Foi duro? Certamente. Foi necessário? Podemos discutir. Foi injusto? Parece-me que não. O clero da SSPX está mais radicalizado hoje que na época do arcebispo Marcel Lefebvre, e talvez a ameaça de excomunhão seja a única, ou a melhor forma de levar ao menos alguns fiéis a pular fora da canoa furada do lefebvrismo radical e se manter na barca de Pedro. Falo, claro, dos tradicionalistas que só querem ter acesso à missa tridentina em paz, e não daqueles que também já abraçaram de vez a “hermenêutica da ruptura”, como dizia Bento XVI. Hoje, com instituições como a Fraternidade de São Pedro, o Instituto Cristo Rei e outros grupos em perfeita comunhão com o papa, não há motivo para um bom católico permanecer ligado à SSPX.

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Agora, os bispos precisam fazer a sua parte

No finzinho da nota explicativa, o cardeal Fernández afirma que “a Igreja, como mãe carinhosa, acolherá com sincero afeto e viva solicitude todos os que desejarem retornar à plena comunhão. Os núncios apostólicos determinarão os procedimentos que os ordinários poderão usar nos vários casos”. Isso aqui é fundamental: de nada adianta um fiel ou mesmo padre da SSPX querer retomar a comunhão com a Igreja e o papa se o bispo local lhe bater a porta na cara – aliás, nada me tira da cabeça que a perseguição à missa tridentina iniciada com Traditionis custodes acabou jogando nos braços da SSPX muita gente que não teria abraçado o lefebvrismo se as regras de Summorum Pontificum tivessem sido mantidas.

A missa tridentina é um tesouro da Igreja, como o são os demais ritos centenários (e até milenares) aprovados por ela. A revolta e o cisma lefebvrista são coisa diferente, embora usem a liturgia tradicional como cavalo de batalha. Quem acha que, para combater a rebeldia, é preciso se livrar também da missa está jogando fora o bebê junto com a água do banho, e a maioria dos tradicionalistas não está interessada em discussões sobre o Concílio Vaticano II ou sobre a validade do Novus Ordo; eles só querem ter acesso à missa tradicional e pronto, como afirmam os sociólogos Stephen Bullivant e Stephen Cranney em ótimo artigo recente no The Pillar.

Os Martins e os Weisenburgers da vida, bispos que perseguem a missa tridentina e deliberadamente dificultam a vida de católicos tradicionalistas que não querem nada com cismas e revoltas, prestam um desserviço e haverão de responder a Deus por isso. Eles também precisam mudar, e abraçar o esforço do papa Leão XIV para buscar a unidade na Igreja – unidade que, no que diz respeito à liturgia, não é e nunca foi uniformidade absoluta, como se percebe pela multiplicidade de ritos católicos. Abandonar ao Deus dará os que desejam cair fora do lefebvrismo é o pior que se poderá fazer na sequência das excomunhões desta quinta-feira.