O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse acreditar, nesta terça-feira (18), que os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), aprovarão a medida provisória que determinou o fim da “taxa das blusinhas”, como é conhecido o imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 em plataformas como Shein, Shopee e AliExpress.
Caso não seja analisada pelo Congresso até 8 de setembro, a MP perderá a validade e a taxação será retomada. Para valores acima de US$ 50, permanece a tributação de até 60%, com desconto fixo de US$ 20. Em vídeo divulgado pela equipe da campanha à reeleição, Lula afirmou que acabar com a “taxa das blusinhas” é uma “questão de justiça”.
“Estou convencido de que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da Câmara, Hugo Motta, vão votar e a gente vai aprovar o fim da taxação das blusinhas”, disse o presidente.
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Ele afirmou que não entende quem diz que a iniciativa “prejudica o comércio” nacional. “É uma questão de justiça. A classe média alta viaja para fora e pode gastar 2 mil dólares e não paga imposto. Por que uma pessoa da periferia, uma mulher, uma jovem, um menino, compra uma coisa de 50 dólares e querem taxar ele?”, questionou.
O chefe do Executivo destacou que está “otimista”com a tramitação da proposta no Congresso. “É apenas uma questão de justiça e eu tenho certeza que se tratando de justiça o Senado e a Câmara vão votar para que o povo brasileiro possa comprar as coisas que eles precisam sem ninguém perturbá-lo”, enfatizou.
O programa Remessa Conforme entrou em vigor em agosto de 2024, após a aprovação de um projeto de lei pelo Congresso Nacional. Editada em maio, a MP do fim da “taxa das blusinhas” foi vista como uma medida para diminuir o desgaste na popularidade do presidente diante da proximidade das eleições.
Em julho, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que sua equipe poderia propor ao presidente o retorno da “taxa das blusinhas”, uma vez que já se observou o aumento nas importações.
“Estamos fazendo período de amostragem para ver qual o impacto, e temos visto que tem aumentado a importação desses produtos. Como a gente já tem todo o controle, a qualquer momento que a gente perceber que está fora dos padrões e gerando falta de isonomia para a produção nacional, é possível propor ao presidente uma mudança”, afirmou Durigan, em entrevista à Rádio Jornal de Pernambuco.
Em 2025, o governo arrecadou R$ 5 bilhões com o imposto de importação sobre encomendas internacionais, segundo dados da Receita Federal. Em 2024, a arrecadação também já havia sido a maior da série histórica, somando R$ 2,88 bilhões.
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