Omã e Irã anunciaram nesta terça-feira (23) a criação de um grupo de trabalho conjunto para abordar a “futura gestão da navegação” no Estreito de Ormuz e “os serviços que serão prestados a esse respeito e os custos associados, em conformidade com as normas internacionais”.
Segundo informações da agência EFE, o anúncio foi feito pelos dois países em um comunicado conjunto, no qual também se comprometeram a manter a passagem marítima – por onde cerca de 20% do petróleo mundial circulava antes da guerra dos EUA e de Israel contra o Irã, iniciada em 28 de fevereiro – para o trânsito de hidrocarbonetos “aberta” e “livre” à navegação internacional.
No final de maio, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, chegou a ameaçar bombardear Omã caso o país árabe ajude o Irã a “controlar” o estreito.
Porém, o Memorando de Islamabad, assinado na semana passada por Washington e Teerã e que criou um cronograma para dar fim à guerra, estabeleceu que o Irã dialogaria com Omã para “definir a futura administração e os serviços marítimos no Estreito de Ormuz, em conjunto com outros Estados litorâneos do Golfo Pérsico, em conformidade com o direito internacional aplicável e os direitos soberanos dos Estados costeiros do Estreito de Ormuz”.
O anúncio desta terça-feira ocorreu ao término da visita a Omã do presidente do Parlamento iraniano e principal negociador do Irã com os EUA, Mohammad Bagher Ghalibaf, que foi acompanhado do ministro das Relações Exteriores do regime Islâmico, Abbas Araqchi.
Segundo a nota, os dois países “concordaram em continuar o diálogo sobre este tema por meio de um grupo de trabalho conjunto entre os ministérios das Relações Exteriores [de Irã e Omã] para alcançar um acordo sobre a futura gestão da navegação no Estreito de Ormuz, os serviços que serão prestados a esse respeito e os custos associados, em conformidade com as normas internacionais”.
Nesse contexto, acrescentaram que “todos os acordos relativos ao Estreito de Ormuz devem respeitar plenamente a soberania e os direitos soberanos de ambos os Estados costeiros”.
Reiteraram ainda seu compromisso “de manter o Estreito de Ormuz como uma via marítima segura e aberta para a navegação internacional” e ressaltaram a importância de continuar a cooperação para melhorar “a segurança marítima, a liberdade de navegação e a estabilidade regional”.
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