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O ministro do STF André Mendonça está com segurança reforçada e arriscando a vida. Mendonça é relator do caso Banco Master e está enfrentando, sozinho: Daniel Vorcaro; a turma de Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli; todos os políticos envolvidos; sicários; e até infiltrados da e na Polícia Federal.

Nos últimos dias, viralizaram vídeos de seu voto no julgamento que manteve presos o pai e o primo de Vorcaro. Mendonça revelou o que as investigações estão mostrando: milícias e sicários com orçamento mensal de R$ 1 milhão, fuzis, munições etc. Falou sobre ameaças, acenou com o perigo de ser assassinado, e ainda discutiu com Gilmar Mendes. Em resposta, o Ministério da Justiça, sob diretiva de Lula, retirou os agentes da PF cedidos a vários órgãos – inclusive os delegados que estavam no gabinete de Mendonça.

Essa combinação – juiz isolado, sob pressão, enfrentando interesses poderosos e até colegas – tem vários paralelos no Brasil e fora dele.

Alguns juízes pagaram com a vida; outros, com a carreira; apenas alguns poucos conseguiram reverter a perseguição

Nos anos 1990, na Itália, Giovanni Falcone e Paolo Borsellino foram os juízes que lideraram o “pool antimáfia” e organizaram o Maxiprocesso, que condenou 338 mafiosos sicilianos com penas de 2.665 anos, com prisão perpétua para 19 chefes. A resposta da máfia foi o assassinato de ambos.

Em 1998, o juiz espanhol Baltasar Garzón ficou mundialmente famoso por mandar prender o ex-ditador chileno Augusto Pinochet em Londres, com base no princípio da jurisdição universal. Antes disso, ele já tinha investigado os GAL, grupo paramilitar usado pelo próprio governo socialista espanhol contra o ETA – o escândalo contribuiu para a queda do governo de Felipe González. Mas o desfecho de sua carreira foi duro: ele tentou investigar crimes da ditadura franquista e foi processado; depois, foi condenado por ter autorizado escutas ilegais em um caso de corrupção, o “caso Gürtel”; por fim, acabou inabilitado da magistratura por 11 anos, encerrando de fato sua carreira como juiz.

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Na França, a juíza Eva Joly investigou um caso político-financeiro de desvio de verba envolvendo a petrolífera estatal Elf. O presidente da Corte Constitucional estava envolvido e teve de se demitir. A juíza foi ameaçada e, certo dia, encontrou na porta uma lista com nomes de juízes assassinados. Recebeu proteção policial, mas, após o suicídio do ex-marido em meio ao processo, deixou a França, dizendo que não queria dar tempo para ninguém se vingar. Foi trabalhar na Noruega, onde havia nascido, e só retornou à França anos depois.

No Paquistão, o presidente da Suprema Corte Iftikhar Chaudhry questionou o duplo papel de presidente e chefe do Exército de Pervez Musharraf. Em março de 2007, Musharraf tentou afastá-lo do cargo, mas um movimento de advogados o defendeu e um painel de 13 juízes da Suprema Corte o reintegrou por unanimidade. Musharraf tentou de novo em novembro do mesmo ano, demitindo-o junto com outros juízes sob estado de emergência, mas acabou cedendo à pressão de protestos e o reintegrou.

Na Polônia, o juiz Igor Tuleya se tornou símbolo de resistência às reformas do partido governista PiS, que ampliavam o controle político sobre o Judiciário. Foi alvo de processo disciplinar por ter permitido que a imprensa acompanhasse um julgamento politicamente sensível, e foi suspenso. Ficou mais de dois anos afastado, mas, no fim, a Suprema Corte da Polônia o considerou inocente. A Corte Europeia de Direitos Humanos reconheceu múltiplas violações no processo contra ele.

Se Mendonça quiser vencer, precisa de aliados e de apoio popular, midiático, político e internacional

No Brasil, Sergio Moro foi símbolo do “juiz contra o sistema” durante a Lava Jato. Mas, em 2021, o STF declarou sua suspeição, uma decisão que anulou todos os seus atos nos processos contra Lula e abriu caminho para a anulação de várias outras condenações da Lava Jato. Deltan Dallagnol, que não era juiz, mas procurador e líder da força-tarefa do Ministério Público Federal, foi alvo de vários processos disciplinares no Conselho Nacional do Ministério Público e teve seu mandato de deputado federal cassado após decisão do TSE.

Os desfechos variam: alguns juízes pagaram com a vida (Falcone e Borsellino); outros, com a carreira (Garzón e Joly, além do ex-procurador Dallagnol); apenas alguns poucos conseguiram reverter a perseguição por meio da mobilização popular ou de cortes internacionais (Chaudhry e Tuleya).

Não é uma questão técnica: se Mendonça quiser vencer, precisa de aliados e de apoio popular, midiático, político e internacional. Combater a corrupção e abusos de poder não é para Rambos: ninguém consegue vencer sozinho.