O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, negou, nesta sexta-feira (12), um pedido para suspender a exibição do filme “Dark Horse” durante o período eleitoral. O argumento foi de que a exibição da obra, uma cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro, poderia beneficiar a pré-candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
A representação foi apresentada por aliados do governo Lula: o deputado Rogério Correia (PT-MG) e o advogado Marco Aurélio de Carvalho (conhecido como advogado de Lulinha), que também é um dos fundadores do grupo de juristas de esquerda Grupo Prerrogativas. Para eles, a exibição do filme poderia configurar “abuso de poder econômico”, “uso indevido dos meios de comunicação” e “financiamento político irregular”.
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Ao negar seguimento à ação, Nunes Marques argumentou que Correia não é candidato nas eleições majoritárias e Carvalho sequer postula a qualquer cargo eletivo, portanto, não poderiam ajuizar uma ação pedindo a interdição do filme.
“Nesse contexto, portanto, está ausente a legitimidade ativa ad causam para ajuizar representação por propaganda contra candidatos que concorrerão ao cargo de Presidente da República, de circunscrição nacional”, decidiu Nunes Marques.
O PT tem realizado uma verdadeira ofensiva contra o lançamento de “Dark Horse”, alegando que a obra seria, na verdade, não um filme, mas uma peça de propaganda com o objetivo de promover Flávio. Com a decisão de Nunes Marques, no entanto, a exibição do filme segue sem impedimentos. A estreia do filme ainda não tem data confirmada.
