O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino tomou posse, na manhã desta quinta-feira (11), como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A cerimônia ocorreu no gabinete do presidente da Corte eleitoral, ministro Nunes Marques, e contou com a presença do presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, além dos ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
O STF tem direito a três titulares e três substitutos no TSE. A titularidade, atualmente, é exercida por Nunes Marques, André Mendonça e Dias Toffoli. Já os ministros substitutos são Cristiano Zanin, Gilmar Mendes e, agora, Flávio Dino.
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Antes, a cadeira de Dino era ocupada por Toffoli, que foi alçado a titular. O ministro tomou posse no mesmo dia em que chegou ao plenário a análise da liminar de Nunes Marques que suspendeu uma pesquisa do instituto AtlasIntel que exibiu aos eleitores entrevistados o áudio divulgado pelo portal The Intercept enviado do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao dono do Banco Master, Daniel Vorcaro.
A nomeação ocorre a 115 dias do primeiro turno das eleições de 2026 e em meio ao cenário ainda incerto sobre a manutenção ou não da decisão de Nunes Marques. Indicada pelo presidente Lula (PT), a ministra Estela Aranha foi nomeada como juíza de propaganda, função tradicionalmente ocupada por representantes da advocacia e que contempla as pesquisas eleitorais.
Com isso, ela seria a única porta de entrada para este caso. Três dias após a campanha de Flávio protocolar a ação, porém, Nunes Marques alterou a conjuntura, colocando a si próprio e ao ministro André Mendonça para participarem do sorteio. O magistrado determinou um novo sorteio do processo, que terminou em seu gabinete.
