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Nova lei cria minuto diário na Voz do Brasil para divulgar canais de proteção às mulheres

Direitos Humanos

Nova lei cria minuto diário na Voz do Brasil para divulgar canais de proteção às mulheres

A norma destina parte do tempo da Câmara dos Deputados no programa de rádio para divulgar serviços como o Ligue 180

08/06/2026 – 16:26  

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Lídice da Mata, autora do projeto que deu origem à lei: “Rádio é importante aliado no combate à violência contra as mulheres”

A Voz do Brasil passará a divulgar informações sobre serviços de prevenção e combate à violência contra a mulher. A medida está prevista na Lei 15.423/26, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta segunda-feira (8) no Diário Oficial da União.

A lei destina um minuto do programa à divulgação de serviços de apoio e proteção às mulheres. Entre eles está o Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher, canal de denúncias e orientação sobre direitos, legislação e a rede de atendimento disponível.

O minuto será incluído no tempo atualmente destinado à Câmara dos Deputados na programação.

A Voz do Brasil é o programa oficial de informações dos Três Poderes e é transmitida pelas emissoras de rádio de segunda a sexta-feira, entre 19 horas e 22 horas.

A medida teve origem no Projeto de Lei 754/23, da deputada Lídice da Mata (PSB-BA). O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em março e pelo Senado Federal em maio.

“O rádio ainda é o principal meio utilizado por muitas famílias para se

informar, sendo assim, torna-se importante aliado no combate à violência

contra as mulheres. Uma das principais vantagens de sua utilização é a sua

capacidade de atingir grande número de pessoas em diferentes locais, em

tempo real. Além disso, é um meio acessível a todas as classes sociais”, disse a deputada.

O texto foi aprovado pelo Plenário da Câmara com parecer favorável da relatora, deputada Gisela Simona (União-MT).

“A ampla disseminação de informações sobre o Ligue 180 será útil para que muitas brasileiras saibam o que fazer e quem procurar quando tiverem a infelicidade de sofrer algum tipo de violência doméstica ou familiar”, afirmou Gisela Simona.

Da Redação – GM

Com informações da Agência Senado

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