O cartunista Ziraldo, falecido em 2024, foi um dos anistiados por conta de fatos ocorridos no período da ditadura militar. (Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil)
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Os anistiados políticos e seus dependentes já receberam R$ 131 milhões de janeiro a maio deste ano. Foram 180 pagamentos acima de R$ 50 mil. Outros 350 pagamentos acima do teto constitucional somaram R$ 25 milhões, com média de R$ 72,5 mil por beneficiário.
Gislaine Granez, filha de Maria Granez, recebeu uma bolada (pagamento único) de R$ 613 mil em maio. Sônia de Toledo, viúva de Marcos Toledo, levou mais R$ 534 em abril. Odília Valério, cônjuge de Celeste Valério Neto, recebeu uma bolada de R$ 527 mil. Helena de Mello e Silva, companheira de Rogério Sganzeria, recebeu R$ 500 mil no mês de abril.
Os anistiados ilustres
Havia anistiados ilustres, em grande parte já falecidos. Hoje, quase a totalidade dos benefícios ficou para os pensionistas, filhos, viúvas e cônjuges. Os 1.888 pensionistas dos anistiados políticos civis receberam R$ 4,2 bilhões em 30 anos, em valores atualizados pela inflação. Há até algumas pensionistas filhas solteiras. Ivone de Carvalho e Maria de Lima e Souza, por exemplo, receberam R$ 17 mil cada.
O caricaturista Ziraldo, falecido em 2024, deixou pensão de R$ 11,6 mil para Marcia Alves Pinto. Carlos Heitor Cony, jornalista e escritor, trabalhou no jornal carioca Correio da Manhã e na Folha de S. Paulo. Fez críticas à ditadura militar e foi preso seis vezes durante o regime. Falecido em 1918, deixou pensão de R$ 51 mil para sua cônjuge, Beatriz Lajta. Neste ano, ela recebeu um total de R$ 257 mil. Hermano Alves, jornalista e deputado federal pelo MDB em 1967 e 1968, foi o principal colunista da Folha de S.Paulo. Teve os direitos políticos cassados durante a ditadura. Deixou pensão de R$ 57 mil para a viúva Maria Helena Alves. Neste ano, ela já recebeu R$ 285 mil.
Anistiado do cinema marginal
Mas havia espaço para todos. Rogério Sganzerla ficou mais conhecido por seu papel como representante do cinema marginal, um movimento contracultural brasileiro dos anos 1960 e 1970. Anistiado, faleceu em janeiro de 2004. Deixou pensão para Helena de Mello, que recebeu uma bolada de R$ 500 mil neste ano.
Os anistiados políticos e seus dependentes já receberam R$ 10,2 bilhões de janeiro a maio deste ano. Foram 118 pagamentos acima de R$ 100 mil. Outros 933 pagamentos acima do teto constitucional somaram R$ 102 milhões. Um filho inválido de Maria Granez recebeu R$ 613 mil em maio. Loide Nascimento, esposa de José Pinto Cardoso, recebeu uma bolada de R$ 508 mil em janeiro. Sônia de Toledo, viúva de Marcos Toledo, levou mais R$ 534 em abril.
Isentos do Imposto de Renda
Os valores pagos a título de indenização a anistiados políticos são isentos do Imposto de Renda. A regulamentação das indenizações foi feita pela Lei 10.559/2002. Essa lei declarou anistiados políticos aqueles que, de 18 de setembro de 1946 a 5 de outubro de 1988, por motivação exclusivamente política, foram atingidos por atos institucionais ou de exceção; punidos, demitidos ou afastados das atividades que exerciam; ou demitidos do serviço público, de fundações públicas, empresas públicas ou estatais.
O blog fez contato com o Ministério da Gestão e da Inovação e solicitou esclarecimentos sobre centenas de pagamentos em valores acima do teto constitucional remuneratório, muitos acima de R$ 100 mil e outros superiores a R$ 500 mil, em pagamentos únicos. Não houve resposta.
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