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O Brasil na rabeira da corrida tecnológica

O Brasil já foi chamado de “anão diplomático” em 2014 pelo então diplomata israelense Yigal Palmor, em resposta a críticas do governo brasileiro a ações israelenses na Faixa de Gaza; e, tempos atrás, mostramos como, apesar de sua economia grande, uma das maiores do mundo em termos nominais, o Brasil se torna um “anão econômico” em função de seu baixo PIB per capita, de cerca de US$ 10,8 mil por ano, longe dos US$ 30 mil que constituem a menor renda per capita anual entre os países desenvolvidos. Agora, já na segunda metade da terceira década deste século 21, o Brasil corre o sério risco de chegar a 2030 como um anão tecnológico: apesar de algumas poucas áreas de excelência, como a tecnologia financeira e a agrotecnologia, em termos gerais o país está atrasado na corrida tecnológica e na inovação.

O problema do Brasil é não aprender com os próprios erros. Não é a primeira vez que a falta de abertura ao exterior deixa o país para trás na corrida tecnológica; o exemplo histórico mais simbólico é a Política Nacional de Informática, que condenou o país ao atraso e à estagnação no setor quando, a partir de 1979, foi criada a Secretaria Especial de Informática (SEI), dando início a uma política suicida de proibir a importação de computadores e a produção de equipamentos em território brasileiro por produtores estrangeiros; mesmo os produtores nacionais estavam proibidos de importar componentes eletrônicos e tecnologia estrangeira. Tudo isso foi feito sob um argumento absurdo, que uniu políticos de esquerda e militares nacionalistas e estatizantes: para eles, o Brasil deveria ter sua tecnologia genuinamente nacional na área de informática.

O atraso tecnológico no Brasil é resultado de uma cultura nacionalista e xenófoba que vem desde os anos 1930

Essa política não era exceção, mas regra: até o início dos anos 1990, prevaleceu no país como crença e prática uma cultura de xenofobia e protecionismo, pela qual o país rejeitava a abertura ao mercado externo e mantinha setores industriais ineficientes protegidos por subsídios e impedimentos às importações. A reserva de mercado para a informática foi apenas o exemplo mais extremo de uma mentalidade bastante disseminada. Naquele período, raros eram os políticos e economistas que tinham a coragem de criticar publicamente a política de fechamento e defender a abertura da economia, a liberalização do comércio externo, a redução das tarifas de importação e a remoção das barreiras à entrada de tecnologias e capitais estrangeiros. Entre os poucos adversários do protecionismo estava Roberto Campos, justamente um economista que houvera sido ministro do Planejamento de Castello Branco, o primeiro presidente do regime militar.

Essa situação se manteve até 1991, quando o presidente Fernando Collor sepultou de vez uma política que provocou atraso de décadas e que, se tivesse durado mais alguns anos, teria transformado o Brasil em um país extremamente atrasado em matéria tecnológica. Os erros de Collor em termos de política econômica interna foram muitos, mas é preciso reconhecer seu mérito ao acabar com a Lei de Informática e dar início à abertura do país ao exterior, começando um lento processo de redução do atraso a que o Brasil se autoimpôs no campo do comércio e da tecnologia.

Dez anos depois do fim do governo Collor, o presidente Lula, em seu primeiro mandato, estabeleceu a meta de duplicar a taxa de abertura externa, incentivado pelo ministro da Fazenda, Antônio Palocci, ao constatar que o entulho ideológico havia isolado o Brasil do resto do mundo. Na época, a economia brasileira apresentava a menor taxa de abertura entre os países emergentes, que era de 75,7% no Chile; 59,2% na China; 47,5% na Rússia; 38,8% na Argentina; 42,4% na Índia; e apenas 23,6% no Brasil. Roberto Campos insistia que o círculo virtuoso se repetia em todos os países que o adotavam: à abertura comercial, segue-se o aumento do investimento e, ao aumento do investimento, segue-se a transferência de tecnologia.

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O atraso tecnológico no Brasil não é um problema que nasceu nos anos 1970, nem é circunstancial. É, na verdade, o resultado de uma cultura nacionalista e xenófoba que vem desde os anos 1930, quando Getúlio Vargas deu início ao processo de industrialização acreditando que a rejeição ao capital estrangeiro seria a base para o país tornar-se uma grande nação industrial apenas pelos esforços do capital nacional privado e da profusão de empresas estatais. O Japão tornou-se um exemplo interessante: era um país atrasado e seus produtos não tinham credibilidade no mercado internacional – pelo contrário, produto japonês era sinônimo de má qualidade. No entanto, a abertura externa rápida imposta pela derrota na Segunda Guerra Mundial levou a uma enorme transformação industrial do país, fazendo do Japão um dos países mais tecnológicos e mais desenvolvidos a partir dos anos 1970.

O curioso é que, enquanto as elites políticas e parte do empresariado nacional louvavam e prestavam homenagem ao desenvolvimento japonês, o Brasil se recusava a seguir a receita que havia levado o Japão ao sucesso: seguíamos com baixa inserção internacional, rejeição à abertura comercial e fechados à entrada do produto, do produtor e da tecnologia estrangeira. Severo Gomes, empresário e político que foi ministro da Agricultura do governo Castello Branco, ministro da Indústria e Comércio do governo Ernesto Geisel e senador pelo MDB de São Paulo, foi um dos maiores defensores da política de reserva de mercado de informática e um dos grandes líderes, até sua morte, em 1992, do movimento contra a abertura econômica do Brasil. Portanto, o status de anão tecnológico do Brasil não é obra do acaso, mas resultado de décadas de política deliberada de isolamento econômico.

É sobre esse histórico que o Brasil construiu a situação em que vive hoje, longe da gigantesca revolução tecnológica que o mundo apresenta nos setores mais sofisticados da economia do futuro, especialmente o mundo digital e da inteligência artificial. Como lembramos mais acima, o Brasil tem, sim, áreas de excelência tecnológica em setores como agropecuária, aeronáutica, motores, energia renovável e fintechs, mas passa longe dos setores de tecnologia sofisticada de alto valor agregado. Recentemente noticiou-se a queda das universidades brasileiras nos dados do Centro para Rankings Universitários Mundiais (CWUR), e a causa essencial desse desempenho é a perda de posições em pesquisa e desenvolvimento da ciência e tecnologia. O caminho do progresso é conhecido: o Brasil será capaz de percorrê-lo ou continuará eternamente deitado em seu histórico de atraso?

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