“O PCC nasceu, cresceu e se espalhou pelo país durante governos que negavam sua existência e, muitas vezes, foram coniventes. Nós não somos mais assim, vamos lutar todos os dias para afastar esse mal”, disse o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Foto: Paulo Guereta/Governo de São Paulo)
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No final da década de 1980 o Brasil foi dominado pelo crime. Desde então o país vem caminhando para se tornar um Estado falido. Finalmente tomamos consciência disso. Insegurança é a reclamação número um do cidadão. Reclamar traz alívio, mas não produz nenhum resultado. Os resultados virão de ações. O único plano do próximo presidente deve ser um esforço nacional emergencial de combate ao crime:
O primeiro passo é colocar a polícia na rua para ações de tolerância zero. O novo presidente deve convocar os governadores e seus secretários de segurança para uma mobilização inédita, um mutirão para colocar bandidos na cadeia. Há dezenas de milhares de mandados de prisão em aberto no país; vamos cumpri-los. Durante 180 dias todo o efetivo policial nacional deverá ser mobilizado para zerar o índice de crimes como homicídios, assaltos, estupros e sequestros. O objetivo é recuperar o sentimento de segurança para a população.
Trata-se de uma ação emergencial, de contenção de crise, que deve ser seguida por um redesenho da atividade policial, incluindo a revisão da distribuição de responsabilidades entre as polícias e a extinção da burocracia que emperra a atividade policial. Há espaço para melhorias. A burocracia, que contamina desde o registro de um boletim de ocorrência até a investigação, transformou as delegacias em cartórios. Isso precisa acabar.
A polícia precisa ser colocada em local de destaque porque ela é a principal protagonista do sistema de justiça criminal. O projeto nacional contra o crime tem que ser coordenado diretamente com os policiais, e não através de entidades de classe que, inevitavelmente, têm preocupações corporativas que impedem a modernização do modelo de polícia centralizado e cartorário.
Esse é o passo número um, imediato e urgente.
A iniciativa do governo americano de classificar as facções como terroristas abriu uma janela de oportunidade que em breve vai se fechar. Se a direita não aproveitar essa chance para mudar o jogo, mergulharemos na escuridão mais absoluta
O passo número dois é a retomada dos presídios. O controle de todos os estabelecimentos prisionais precisa sair das mãos das facções e retornar ao Estado. Ao mesmo tempo, deve ser iniciado um programa nacional de construção de presídios com o objetivo de criar, em um ano, um milhão de novas vagas. A estimativa de custo para um programa como esse é menor do que o dinheiro que foi gasto até agora na inacabada refinaria Abreu e Lima – que já custou mais de 20 bilhões de dólares.
O terceiro passo é a criação de uma frente legislativa para apresentar, na Câmara e no Senado, projetos de correção dos absurdos da legislação penal e de execução penal. É preciso acabar com a progressão de regime, a audiência de custódia, as visitas íntimas, a remição de pena por leitura e o “auxílio-reclusão”, e reduzir a maioridade penal.
Todas essas frentes vão enfrentar cerrada oposição do lobby pró-bandido que atua nas instituições. Esse lobby é formado por ativistas judiciais, escritórios criminalistas e ONGs de “direitos humanos” associadas a fundações internacionais. O lobby é movido a uma mistura de marxismo e muito dinheiro.
Aí entra a quarta parte do programa do novo presidente: realizar o enfrentamento desse lobby pró-bandido em todas as suas manifestações. É preciso desmascarar aqueles que usam as bandeiras de direitos humanos e de proteção da soberania como desculpa para proteger criminosos. É preciso limpar a mentalidade marxista do sistema de justiça criminal e das faculdades de Direito. Nossos futuros defensores, promotores e magistrados não podem mais ser obrigados a ler o livro Vigiar e Punir do marxista Michel Foucault no primeiro semestre de Direito.
Os defensores de bandidos precisam ser responsabilizados toda vez que cidadãos e policiais forem massacrados por criminosos. Os patronos intelectuais das facções merecem um lugar no banco dos réus, junto com os facínoras que agiram inspirados ou autorizados pelas ideias que eles promovem.
Não existe bandeira mais relevante para a direita do que o combate ao crime. Nunca a esquerda se posicionou de forma tão clara e radical na defesa institucional do crime, organizado ou não. Os políticos que se dizem de direita – os conservadores e liberais – precisam entender a urgência que essa pauta tem para o cidadão comum. Fazendo isso, assumirão a liderança do processo político e eleitoral de uma forma irreversível.
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Todo o Brasil espera por isso. Meu amigo Antônio espera por isso – ele foi assaltado na última sexta-feira, ao meio-dia, por um motoqueiro que lhe apontou uma pistola, enquanto ele voltava com o filho da escola.
A redução dos níveis de criminalidade é a chave para um Brasil desenvolvido, próspero e seguro, e essencial para um verdadeiro Estado de Direito e para a proteção dos mais pobres – é o que disse o Relatório Mundial de Homicídios publicado pela ONU.
Ninguém aguenta mais a situação atual – nem os policiais que estão na linha de frente há décadas, sangrando sem qualquer esperança de socorro.
A iniciativa do governo americano de classificar as facções como terroristas abriu uma janela de oportunidade que em breve vai se fechar. Se a direita não aproveitar essa chance para mudar o jogo, mergulharemos na escuridão mais absoluta.
Conteúdo editado por: Jocelaine Santos
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