VILLA NEWS

Sete décadas depois, a Otan ainda faz sentido para os EUA?

Embora seja difícil encontrar um fio condutor no conjunto errático e sempre mutável de declarações de Trump sobre praticamente todos os temas imagináveis, é bastante claro que o 47º presidente não está satisfeito com a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). Ele não está satisfeito com a Otan por causa de divergências sobre o futuro da Groenlândia, porque a Otan se recusa a pagar por si mesma e se aproveita dos Estados Unidos, e porque a Otan se recusou a ajudar na guerra mais recente contra o Irã. Recentemente, Trump também ameaçou retirar milhares de tropas americanas estacionadas somente na Alemanha. No geral, os Estados Unidos mantêm entre 80 mil e 100 mil tropas em bases da Otan espalhadas pelo continente.

Se Trump faz tais declarações por raiva ou como parte de objetivos estratégicos mais amplos é difícil de discernir. Ainda assim, vale perguntar: os Estados Unidos deveriam estar na Otan ou, francamente, em qualquer aliança com qualquer potência estrangeira? Isso é sequer constitucional?

O Artigo I da Constituição dos Estados Unidos afirma claramente que apenas a Câmara e o Senado têm o poder de declarar guerra, cabendo ao presidente executá-la (Artigo II): “O Presidente será o Comandante em Chefe do Exército e da Marinha dos Estados Unidos, e da Milícia dos diversos Estados, quando convocada para o serviço ativo dos Estados Unidos.” Nos Federalist Papers, James Madison deixa muito claro que o Poder Legislativo, e não o Executivo ou o Judiciário, deve liderar e ocupar a posição de destaque na República.

Mas o Artigo V do tratado da OTAN afirma:

“As Partes concordam que um ataque armado contra uma ou mais delas na Europa ou na América do Norte será considerado um ataque contra todas e, consequentemente, concordam que, se tal ataque ocorrer, cada uma delas, no exercício do direito de legítima defesa individual ou coletiva reconhecido pelo Artigo 51 da Carta das Nações Unidas, auxiliará a Parte ou Partes atacadas, tomando imediatamente, individualmente e em conjunto com as demais Partes, as medidas que julgar necessárias, incluindo o uso de força armada, para restaurar e manter a segurança da região do Atlântico Norte”.

Isso claramente nos obriga a entrar em estado de guerra, quer o Congresso tenha declarado guerra ou não. Nada na Constituição sugere que o Congresso ou qualquer parte do governo tenha o direito de abdicar de suas responsabilidades constitucionais. Ou seja, com base em que direito, em 4 de abril de 1949, o Presidente e o Senado puderam abrir mão da soberania americana? Certamente, não há tal direito. Assim, de uma perspectiva constitucionalista estrita, o tratado da Otan é ilegal.

Nos primeiros dias da República, tanto George Washington quanto Thomas Jefferson nos advertiram contra alianças com potências estrangeiras. Eis Washington em seu Discurso de Despedida:

“A grande regra de conduta para nós, no que diz respeito às nações estrangeiras, é, ao expandir nossas relações comerciais, ter com elas o mínimo possível de conexão política. Na medida em que já tenhamos assumido compromissos, que sejam cumpridos com perfeita boa-fé. Aqui devemos parar. A Europa tem um conjunto de interesses primários que, para nós, não existem ou têm relação muito remota. Por isso, ela deve se envolver em controvérsias frequentes, cujas causas são essencialmente alheias às nossas preocupações. Portanto, seria imprudente nos envolvermos, por vínculos artificiais, nas vicissitudes comuns de sua política, ou nas combinações e choques habituais de suas amizades ou inimizades”.

Apenas meio decênio depois, Jefferson concordou. Em seu discurso de posse, declarou de forma direta: “amizade honesta com todas as nações, alianças emaranhadas com nenhuma.”

Mantivemos tal tradição nos Estados Unidos ao longo do século XIX, por meio da Liga Anti-Imperialista na Era Progressista e do movimento America First no final da década de 1930. Embora esse isolamento talvez não seja um ideal prático em um mundo extremamente hostil, é um ideal honroso e republicano. Por sua própria natureza, as repúblicas tendem a ser humildes e voltadas para dentro, enquanto as democracias tendem a ser arrogantes e expansivas.

Quando os Estados Unidos ingressaram na Otan em 1949, foi-nos prometido que ela existiria por não mais do que vinte anos. Isso daria tempo suficiente para a Europa reconstruir não apenas suas economias, mas também seus aparatos de segurança. Se a Otan ultrapassasse vinte anos, foi-nos dito, isso provaria seu fracasso. O general Eisenhower afirmou de forma famosa: “Se em 10 anos todas as tropas americanas estacionadas na Europa para fins de defesa nacional não tiverem retornado aos Estados Unidos, então todo este projeto [Otan] terá fracassado.” No entanto, aqui estamos, 77 anos depois, ainda totalmente entrincheirados na Europa com 100 mil tropas.

Mesmo do ponto de vista prático, a Otan parece ter fracassado. Tomemos o caso da Grã-Bretanha, nosso aliado mais próximo na Otan. Em 1991, a Grã-Bretanha tinha três porta-aviões, 50 destróieres e fragatas e 62 mil militares navais. Em 2026, o mesmo país tem 2 porta-aviões, 13 destróieres e fragatas e 38 mil militares navais. Em 1991, a Royal Air Force tinha mais de 700 caças e 88 mil aviadores. Hoje, tem 150 caças e 31 mil aviadores. Em 1991, o exército britânico tinha 148 mil soldados e 1.200 tanques. Hoje, tem 74 mil soldados e 150 tanques.

Sem dúvida, nem mesmo nosso aliado mais próximo na Otan está arcando com sua parte.

O que isso significa? Significa que a classe média americana paga não apenas pela defesa dos Estados Unidos, mas também pela defesa da Europa e da Turquia. Isso permite que os europeus mantenham vastos programas de bem-estar social e outros gastos governamentais. Em que tipo de mundo é justo que os Estados Unidos assumam o ônus de proteger sociedades totalmente ricas de um mundo corrupto e violento?

Lembre-se: Eisenhower nos disse que a Otan deveria ter cumprido sua missão em 10 anos. Já estamos 67 anos além disso. Quando isso vai acabar?

Dado que o tratado da Otan nega a soberania americana conforme delineado nos Artigos I e II da Constituição dos Estados Unidos, e considerando que estamos pagando pelos outros há 77 anos, vale a pena reexaminar as políticas republicanas de Washington e Jefferson: boas relações com todos, mas alianças permanentes com nenhum.

Bradley J. Birzer é cofundador e colunista sênior do site The Imaginative Conservative. Ocupa a cátedra Russell Amos Kirk de História no Hillsdale College, em Hillsdale, no estado de Michigan, e é pesquisador associado (fellow) da Biblioteca Presidencial Ronald Reagan, localizada em Simi Valley, na Califórnia.

©2026 The Imaginative Conservative. Publicado com permissão. Original em inglês: Should We Be in NATO?

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *