O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) e integrantes do Grupo Prerrogativas vão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (19) para pedir a abertura de uma investigação sobre o financiamento do filme “Dark Horse”, cinebiografia política de Jair Bolsonaro (PL), e tentar impedir o lançamento da produção antes das eleições presidenciais de 2026.
A ação ocorre em meio à revelação de que o senador e pré-candidato à presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), cobrou recursos para o filme pagos pelo banqueiro Daniel Vorcaro, dono do liquidado Banco Master, conforme supostamente previsto em um contrato segundo afirmou o parlamentar. Ao todo, o empresário teria pago R$ 61 milhões, de um total de R$ 134 milhões.
“O conjunto de fatos revela possível engrenagem de financiamento político paralelo: agentes políticos, banqueiro investigado, estrutura empresarial estrangeira, fundo no exterior, contratos privados, valores milionários, obra de exaltação política e lançamento estratégico no período eleitoral”, diz a representação a que a Gazeta do Povo teve acesso.
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Segundo os autores da representação, a proximidade entre o lançamento previsto para setembro e a disputa presidencial, em outubro, pode transformar a obra em um “ativo de campanha” com forte alcance em cinemas, redes sociais, plataformas digitais e serviços de streaming.
Correia e integrantes do Prerrogativas afirmam, ainda, que a cobrança de Flávio a Vorcaro revela uma “possível engrenagem de financiamento político paralelo” que envolve “agentes políticos, banqueiro investigado, estrutura empresarial estrangeira, fundo no exterior, contratos privados, valores milionários, obra de exaltação política e lançamento estratégico no período eleitoral”.
E, ainda, “caixa 2 eleitoral, doação empresarial indireta e lavagem de dinheiro em benefício do campo político nas eleições presidenciais de 2026”.
“A circulação de uma cinebiografia política de Jair Bolsonaro no coração do calendário eleitoral pode produzir efeito eleitoral irreversível. Uma superprodução audiovisual, com orçamento multimilionário, estrelada por ator internacional e financiada por recursos de origem controvertida, tem capacidade de influenciar a agenda pública, mobilizar eleitores, reativar bases políticas e gerar vantagem comunicacional não contabilizada”, completa o documento.
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Investigação
Os advogados Marco Aurélio de Carvalho e Reinaldo Santos de Almeida, que lideram a ofensiva jurídica, também pediram que o TSE acione a Polícia Federal, o Banco Central, a Receita Federal, o Ministério da Justiça e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). O objetivo é ampliar as apurações sobre possíveis crimes financeiros, fraudes cambiais, falsidade documental e organização criminosa ligados ao financiamento do filme.
Os autores da ação ainda tentam usar um precedente da própria Justiça Eleitoral para reforçar o pedido de suspensão do longa. A ação lembra que, em 2022, o TSE proibiu a divulgação do documentário “Quem mandou matar Jair Bolsonaro?”, produzido pela Brasil Paralelo, poucos dias antes do segundo turno da eleição presidencial.
Na época, a Corte entendeu que a produção poderia ampliar o alcance de um tema explorado eleitoralmente pelo então candidato Jair Bolsonaro sob a “roupagem de documentário”. Agora, os autores alegam que “a aplicação do precedente ao caso ‘Dark Horse’ é direta”, já que o filme também teria conteúdo político relevante e previsão de lançamento em um momento sensível do calendário eleitoral.
“A razão jurídica do precedente reside na proteção da igualdade de chances e da normalidade eleitoral diante da exploração de obra audiovisual politicamente sensível em momento decisivo da campanha. A Justiça Eleitoral reconheceu que conteúdo audiovisual pode assumir função eleitoral abusiva quando veiculado no período crítico da disputa”, pontua a representação.
Negociação na campanha
Um pouco mais cedo, o ministro José Guimarães (PT-CE), das Relações Institucionais, confirmou que o PT usará a suposta relação entre Flávio e Vorcaro na campanha eleitoral à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O objetivo será evitar qualquer tentativa da oposição de colar o escândalo do Master ao governo.
Em outra ofensiva, o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) inclua Flávio e o pai no inquérito que investiga a atuação do deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos para articular sanções contra o Brasil durante o julgamento do ex-presidente no processo da suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Para ele, o dinheiro utilizado para financiar o filme pode ter servido “total ou parcialmente” para a “campanha internacional conduzida por Eduardo Bolsonaro no exterior contra o Estado brasileiro, suas autoridades constituídas, seu Poder Judiciário, sua soberania jurisdicional e seus setores produtivos”.
