O ministro Edson Fachin, que preside o Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (11) que o Judiciário brasileiro sofre “ataques infundados” e que precisa ser “resiliente” diante de críticas contra a atuação de seus integrantes. A declaração ocorre em meio ao aumento do desgaste da Corte e das cobranças públicas sobre a conduta dos magistrados.
Fachin saiu em defesa das instituições e afirmou que críticas à Corte podem existir, desde que sirvam para aperfeiçoar o sistema. Isso, no entanto, precisa preservar as instituições pelo que chama de “patrimônio civilizatório”.
“Precisamos ser resilientes diante das incompreensões e dos ataques — por vezes infundados — dirigidos às nossas atividades e às prerrogativas da magistratura. Mas é precisamente nesses momentos que somos chamados a reafirmar a nossa essência. Que jamais nos falte serenidade para decidir, firmeza para agir e sabedoria para discernir”, afirmou durante a abertura de uma reunião preparatória para o 20º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizada no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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A fala de Fachin ocorre em um momento de forte desgaste político e institucional do STF após apurações apontarem o envolvimento de ministros como Dias Toffoli e Alexandre de Moraes com o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do liquidado Banco Master, preso em Brasília. Ambos estão na mira de um código de conduta que o presidente da Corte tem tentado implementar para reduzir os holofotes sobre os magistrados.
No mesmo discurso, Fachin ainda afirmou que o Judiciário enfrenta o desafio de impedir que a lentidão dos processos e a descrença popular fragilizem a confiança da população nas instituições. Segundo ele, a legitimidade do Poder Judiciário depende da confiança pública construída diariamente pelos magistrados.
“A legitimidade do Poder Judiciário repousa exatamente nisso: no merecimento cotidiano da confiança pública, construído pelo trabalho silencioso, responsável e íntegro de cada magistrada e de cada magistrado brasileiro”, afirmou o presidente do STF.
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Código de conduta
Fachin articula a criação de um código de conduta para estabelecer regras de atuação nos tribunais superiores e tem como relatora a ministra Cármen Lúcia.
Entre os pontos discutidos estão restrições sobre encontros privados com empresários, participação em eventos patrocinados, viagens custeadas por terceiros, manifestações político-partidárias e situações envolvendo familiares de ministros atuando em processos ligados às Cortes superiores.
A proposta também pretende ampliar mecanismos internos de transparência e reforçar parâmetros de impedimento e suspeição. Fachin, no entanto, tem evitado tratar a proposta como uma imposição e afirmou que qualquer avanço dependerá de diálogo entre os ministros.
