A Comissão dos Estados Unidos sobre Liberdade Religiosa Internacional (USCIRF, na sigla em inglês) divulgou um documento informativo em 6 de maio que destaca oportunidades para expandir sanções direcionadas contra violadores da liberdade religiosa. “Existem várias oportunidades para expandir o uso de sanções direcionadas, particularmente em países que estão entre os piores violadores da liberdade religiosa do mundo”, afirmou o documento da USCIRF.
No documento informativo, a USCIRF recomendou que o governo federal dos EUA não simplesmente sancione países inteiros, mas imponha sanções direcionadas contra indivíduos e entidades diretamente responsáveis pelas violações. “Embora embargos comerciais em todo o país imponham restrições amplas para exercer pressão máxima, estes podem causar danos colaterais às populações civis”, afirma o texto. “Em contrapartida, as sanções direcionadas focam especificamente nos indivíduos ou entidades responsáveis pelos abusos”, acrescenta. “Dependendo do programa, essas medidas podem incluir proibição de vistos, congelamento de ativos e bloqueio de transações financeiras.”
O documento identifica certos perpetradores que violam a liberdade religiosa em países estrangeiros, conforme detalhado no relatório anual de 2026 da USCIRF publicado em março. No Afeganistão, por exemplo, a USCIRF recomenda sanções contra autoridades de alto escalão do Talibã no Ministério para a Propagação da Virtude e Prevenção do Vício, que é o órgão encarregado de fazer cumprir a lei islâmica (Sharia). Pessoas envolvidas em milícias iraquianas, como as Forças de Mobilização Popular, são recomendadas para sanções, assim como atores não estatais e aqueles afiliados a autoridades transnacionais na Síria, que perpetuam violações da liberdade religiosa. O documento também lista atores governamentais e não estatais na Líbia.
A comissão recomenda sanções direcionadas contra agências governamentais e autoridades no Azerbaijão, Quirguistão e Uzbequistão. Indivíduos em dois países da África subsaariana também estão incluídos: autoridades governamentais e militares nigerianas que toleram ou são cúmplices de ataques a comunidades religiosas e autoridades do governo da Eritreia, incluindo aquelas na polícia, judiciário e sistema correcional.
O documento recomenda sanções direcionadas contra agências governamentais, entidades e autoridades chinesas. Também sugere sanções contra indivíduos e entidades na vizinha Índia, como agentes de inteligência e a organização nacionalista hindu Rashtriya Swayamsevak Sangh. Dois países latino-americanos estão incluídos. O texto sugere sanções contra autoridades nicaraguenses que toleram ou são cúmplices de ataques a comunidades religiosas. Encoraja sanções contra autoridades cubanas, incluindo Caridad Diego Bello, chefe do Escritório de Assuntos Religiosos.
A Rússia é o único país europeu listado. O documento sugere sanções contra autoridades e agências estatais, incluindo o Serviço Federal de Segurança, que é uma agência de inteligência. O documento observa que várias políticas podem ser usadas para implementar sanções direcionadas relacionadas a abusos de direitos humanos. As políticas permitem sanções econômicas e proibições de visto contra qualquer indivíduo ou entidade estrangeira envolvida em “execuções extrajudiciais, tortura ou outras violações graves de direitos humanos internacionalmente reconhecidos” e aqueles envolvidos em “graves abusos de direitos humanos”.
Outras políticas permitem proibições de visto a indivíduos e, quando apropriado, membros imediatos da família por participarem de violações da liberdade religiosa ou violações graves de direitos humanos. “O objetivo principal desses programas é impulsionar mudanças de comportamento alterando os cálculos de custo-benefício dos perpetradores, reduzindo seu senso de impunidade e expondo-os publicamente”, afirma o documento. “Essas medidas sinalizam expectativas internacionais, restringem o acesso aos recursos necessários para continuar as violações e demonstram solidariedade com as vítimas e sobreviventes”, acrescenta. “Geralmente, as sanções de visto são legalmente obrigadas a serem emitidas confidencialmente, o que pode diminuir alguns dos impactos da exposição pública e reduzir a transparência.”
©2026 Catholic News Agency. Publicado com permissão. Original em inglês: Commission sees opportunities to expand targeted sanctions on religious liberty offenders https://www.ewtnnews.com/world/us/uscirf-sees-opportunities-to-expand-targeted-sanctions-on-religious-liberty-offenders
