Uma palavra na Constituição americana poderá definir a viabilidade de um terceiro mandato de Donald Trump. Ela está na 22ª Emenda, dispositivo que, a princípio, parece claro: “Ninguém poderá ser eleito para o cargo de Presidente mais de duas vezes”.
Quem explica a tese é o respeitado jurista americano Alan Dershowitz, íntimo da Casa Branca, tendo anteriormente defendido o ex-presidente Bill Clinton no processo de impeachment do democrata. Agora, em seu livro “Could President Trump Constitutionally Serve a Third Term?”, [“O Presidente Trump pode servir constitucionalmente um terceiro mandato?”, ainda sem tradução no Brasil], ele analisa a possibilidade.
A brecha do texto legal
Dershowitz apresenta o livro como um exame de uma questão que deve, segundo ele, ser levada a sério. Ele alega neutralidade e lembra que a interpretação pode beneficiar até mesmo o ex-presidente Barack Obama.
Segundo o jurista, a lei americana usa de termos diversos no texto, como “eleito”, “ocupar” e “servir”, e eles não são sinônimos. A proibição, portanto, fica restrita a ser eleito presidente e abre outras possibilidades. Trump pode se tornar vice-presidente e, na ausência do presidente, pode servir como chefe da Casa Branca novamente. Ainda, na falta dos dois, o Congresso Nacional poderá selecionar o chefe da casa para ocupar o cargo.
Leonardo Coutinho, analista político e especializado em conflitos internacionais, diz que isto é um “artifício”. Segundo ele, “a 12ª emenda, de 1804, barra de forma definitiva a estratégia de Dershowitz. Ela diz que quem é constitucionalmente inelegível para presidente também não pode ser vice-presidente”.
A proibição de um terceiro mandato foi um costume consagrado pelo presidente George Washington (1732-1799). Porém, com a II Guerra Mundial, o presidente Franklin Roosevelt (1882-1945) excepcionou a regra e foi eleito para quatro mandatos (1933-1945). Em 1951, foi promulgada a 22ª Emenda para resolver a questão.
Terceiro mandato seria “pá de cal” na democracia americana
Uriel Araújo, doutor em Antropologia e analista geopolítico, acredita que os republicanos não vão entregar o poder assim tão fácil. “Desde o Ato Patriota [lei americana de 2001, criada após o atentado de 11 de setembro, para aumentar a segurança nacional contra o terrorismo], a democracia americana não é a mesma coisa. Um terceiro mandato de Trump seria a ‘pá de cal’ neste processo”.
O debate sobre a polêmica questão arrefeceu, agora que Trump está envolvido com o conflito no Irã. A guerra deve influenciar sensivelmente nas eleições de meio de mandato, que vão renovar o Congresso americano e servir de termômetro para qualquer aspiração trumpista.
“Temos direito a isso”, Trump disse em fevereiro deste ano, no Porto de Corpus Christi, no Texas, quando perguntado sobre um terceiro mandato. Por ora, a única certeza é de que o republicano, como em todo este segundo mandato, vai continuar sondando e pisando no terreno do incerto.
