Após a privatização da BR Distribuidora em julho de 2021, deputados federais de esquerda deram mais um passo em direção à ideia do governo de retomar a distribuição estatal de combustíveis. Um projeto de lei para autorizar a criação de uma nova empresa pública no setor foi apresentado nesta quarta-feira (15), com a assinatura de 75 parlamentares do PT, PV, PSOL e PCdoB.
“A experiência recente mostrou os limites de um modelo que trata o abastecimento nacional como simples campo de acumulação privada, sem compromisso estruturante com a soberania energética, com a modicidade de preços e com a integração territorial do País”, diz o documento.
A iniciativa ocorre após o governo enfrentar uma crise decorrente da alta do diesel proporcionada pela guerra no Oriente Médio. Com a ameaça de prejuízo ao modal rodoviário – principal forma de distribuição de produtos pelo país – a equipe econômica lançou dois subsídios para manter a estabilidade nas bombas. O custo aos cofres públicos pode superar R$ 10 bilhões.
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A proposta teria como objetivo, de acordo com os parlamentares, permitir ao governo “atuar em um setor estratégico para a soberania
nacional, para a segurança do abastecimento e para a proteção da economia popular”.
Caso seja aprovado nos moldes originais (o que é incomum), o projeto de lei obrigaria a nova estatal a atuar prioritariamente em regiões “estratégicas, vulneráveis ou desassistidas”.
Outra estatal, esta já com 72 anos de existência, tem pressionado os custos: a Petrobras aumentou o preço do diesel rodoviário em R$ 0,38 logo após o anúncio da primeira subvenção. Outro alvo foi o querosene de aviação, que pode chegar a 55%. Para evitar a alta das passagens, o governo zerou PIS e Cofins do combustível. Para compensar a perda de arrecadação, houve um aumento no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) do cigarro, de R$ 2,25 para R$ 3,50 por maço.
