Câmara aprova projeto que reconhece a atividade circense como manifestação da cultura brasileira
Proposta teve origem no Senado e será enviada à sanção presidencial
15/04/2026 – 21:18
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece a atividade circense brasileira como manifestação da cultura e da arte popular em todo o território nacional. A proposta será enviada à sanção presidencial.
De autoria do Senado, o Projeto de Lei 4740/25 contou com parecer favorável do relator, deputado Capitão Augusto (PL-SP). Para o relator, o circo consolidou-se como espaço de integração de múltiplas linguagens artísticas e de valorização da diversidade cultural brasileira.
“Seu caráter itinerante e democrático contribui para a difusão cultural, muitas vezes levando arte e entretenimento a localidades com acesso limitado a equipamentos culturais, o que reforça seu papel estratégico na promoção do direito à cultura”, afirmou.
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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli


