04/03/2026 – 14:52  

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O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu avocar para o Plenário a votação do texto da PEC da Segurança Pública, na sessão de hoje. Para ele, chegou o momento de deliberar a matéria, que foi objeto de discussão e de diálogo por muito tempo.

Por meio de acordo entre o governo e o relator do texto, deputado Mendonça Filho, o tema da redução da maioridade penal e a previsão de um referendo sobre a proposta em 2028 foi retirado do texto. Segundo Motta, o objetivo é discutir uma pauta estrutural.

“Será tratada numa matéria à parte, e não vamos tratar desse referendo em 2028, mas entendemos que essa é uma pauta que precisa ser discutida. Precisamos trazer uma pauta estrutural que é da segurança pública e criar um sistema único da segurança pública, além de outras ideias que estão sendo atendidas”, disse Motta.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier

Edição – Wilson Silveira