Direitos Humanos Comissão aprova projeto que proíbe qualquer discriminação contra autistas Proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado 10/07/2026 –…

Educação, cultura e esportes Comissão aprova política nacional para ampliar ações de saúde nas escolas Projeto de lei segue em…

Educação, cultura e esportes Comissão aprova proposta que regulamenta profissão de conservador-restaurador de bens culturais Proposta ainda será analisada pelo…

Cidades e transportes Comissão aprova criação de programa federal para consórcios de infraestrutura entre cidades A proposta continua em análise…

Segurança Lei cria banco de boas práticas para combater violência contra mulher Objetivo é possibilitar o compartilhamento de informações sobre…

Educação, cultura e esportes Comissão aprova projeto que cria Política Nacional de Saúde na Escola Proposta continua em análise na…

Educação, cultura e esportes Comissão aprova exigência de profissional de educação física em escolinhas de futebol Projeto de lei voltará…

Cidades e transportes Comissão aprova projeto que autoriza suporte para bicicletas em ônibus O projeto continua em análise na Câmara…

Política e Administração Pública Mesa Diretora da Câmara declara a perda de mandato de três deputados Paulão e Dayany Bittencourts…

Cidades e transportes Comissão discute regulamentação do balonismo turístico no Brasil 10/07/2026 – 11:42   Depositphotos Debate deve abordar exigências…