Direitos Humanos Projeto cria política nacional para combater a solidão entre idosos A política prevê a criação de Cadastro Nacional…

Educação, cultura e esportes Projeto do Executivo cria o Plano Nacional de Cultura para os próximos dez anos Proposta que…

Saúde Projeto prevê manequins femininos em treinamentos de primeiros socorros Proposta visa melhorar o atendimento a mulheres em casos de…

Direitos Humanos Proposta obriga agressor a pagar pensão para vítima de violência doméstica O projeto de lei segue em análise…

Saúde Projeto assegura direito a anestesia peridural em parto normal Proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para…

Saúde Projeto cria política nacional de atenção integral a pessoas com vitiligo no SUS Proposta garante atendimento dermatológico, medicamentos e…

Trabalho, Previdência e Assistência Governo veta integralmente projeto que inclui zootecnistas no piso salarial de engenheiros e veterinários Da Agência…

Projeto amplia exclusão de herança para condenados por crimes contra parentes Restrição poderá alcançar bens deixados por familiares da vítima…

Segurança Projeto integra delegacias ao monitoramento de agressores Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara –…

Proposta pune quem financia ou induz aborto Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara – 27/07/2026…