Câmara dos Deputados Comissão aprova projeto que institui política para combater precariedade do sistema penitenciário Marco Antônio Barbosa26 de julho de 2025 O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Comissão aprova novas regras sobre o uso do cordão de quebra-cabeça como símbolo do autismo Marco Antônio Barbosa25 de julho de 2025 O uso do cordão símbolo será facultativo e não dispensa a apresentação de documentos; a Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Câmara dos Deputados Comissão aprova projeto para destinar multas de trânsito para habilitação de pais de pessoa com deficiência Marco Antônio Barbosa25 de julho de 2025 O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Comissão aprova projeto sobre ações de monitoramento tecnológico na área de segurança pública Marco Antônio Barbosa25 de julho de 2025 O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Comissão aprova projeto que estabelece piso de R$ 250 bi para financiamento do Plano Safra Marco Antônio Barbosa24 de julho de 2025 A Câmara analisa a proposta
Câmara dos Deputados Comissão aprova financiamento integral de projetos culturais pelo Fundo Nacional da Cultura Marco Antônio Barbosa24 de julho de 2025 Proposta altera a Lei Rouanet
Câmara dos Deputados Comissão aprova garantia de sala reservada em IMLs para atendimento de idoso que sofreu violência Marco Antônio Barbosa24 de julho de 2025 Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Comissão aprova multa para demissões com motivação ideológica Marco Antônio Barbosa23 de julho de 2025 O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Comissão aprova criação de salas sensoriais para alunos com autismo nas escolas Marco Antônio Barbosa23 de julho de 2025 A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Câmara dos Deputados Comissão aprova garantia de assistência odontológica durante internação hospitalar Marco Antônio Barbosa23 de julho de 2025 A Câmara analisa a proposta