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Comissão aprova projeto que obriga operadoras a fornecer à polícia dados sobre celulares irregulares

Marco Antônio Barbosa26 de agosto de 2025

Proposta segue em análise na Câmara

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Comissão aprova proposta de isenção do Imposto de Renda a idoso com comorbidade

Marco Antônio Barbosa26 de agosto de 2025

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

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Comissão aprova projeto que tipifica como crime causar sofrimento a pessoa em razão de sua deficiência

Marco Antônio Barbosa23 de agosto de 2025

Proposta segue em análise na Câmara

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Comissão aprova uso de cores para diferenciar medicamentos sob prescrição

Marco Antônio Barbosa23 de agosto de 2025

Proposta segue em análise na Câmara

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Comissão aprova proposta para jovem acolhido ser beneficiado em programas sociais

Marco Antônio Barbosa23 de agosto de 2025

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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Comissão aprova medidas contra erotização precoce nas escolas

Marco Antônio Barbosa22 de agosto de 2025

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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Debatedores apontam necessidade de acompanhamento psicossocial à população em situação de rua

Marco Antônio Barbosa22 de agosto de 2025

Conselho Federal de Psicologia lançou publicação sobre o tema em reunião da Comissão de Direitos Humanos da Câmara

Câmara dos Deputados

CCJ aprova prazo maior para avaliação de desempenho de bolsista em caso de maternidade

Marco Antônio Barbosa22 de agosto de 2025

Proposta pode seguir direto para o Senado

Câmara dos Deputados

Motta destaca união da Câmara para aprovar projeto sobre proteção a crianças em ambientes digitais

Marco Antônio Barbosa21 de agosto de 2025

“Esta pauta está acima da radicalização e da polarização política”, disse o presidente da Câmara dos Deputados

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Projeto aprovado proíbe provedores de monetizar conteúdo que viole direitos da criança

Marco Antônio Barbosa21 de agosto de 2025

Batizado de “ECA Digital”, o projeto passou pela Câmara e seguirá para nova votação no Senado

Categoria: Câmara dos Deputados

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