Nova lei regulamenta o filtro de relevância para o STJ analisar recursos especiais sobre leis federais Regra permite selecionar casos…

Política e Administração Pública Hugo Motta afirma que nova lei fortalece atuação do STJ em recursos especiais Norma regulamenta o…

Câmara pode votar medidas provisórias e projetos ligados ao agronegócio na próxima semana Propostas a serem votadas serão definidas em…

Política e Administração Pública Comissão Mista de Orçamento debate financiamento da educação infantil e creches Deputada quer debater as condições…

Economia Governo edita sexta medida provisória para subsidiar combustíveis por causa da guerra no Oriente Médio A proposta está em…

Ciência, tecnologia e Comunicações Projeto disciplina uso de recursos públicos e concessão de bolsas em ciência e tecnologia Para virar…

Política e Administração Pública Gestores do Rio Grande do Sul reclamam que burocracia atrasa obras de reconstrução após enchentes Seminário…

Cidades e transportes Projeto isenta moradores de municípios vizinhos de pedágio em rodovias federais Quem mora em cidade cortada por…

Ciência, tecnologia e Comunicações Deputado defende projeto que regulamenta venda e uso de óculos inteligentes; assista a entrevista Zarattini quer…

Saúde Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e…