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CCT adia votação de projeto que proíbe uso de plástico para embalar jornais

CCT adia votação de projeto que proíbe uso de plástico para embalar jornais

CCT adia votação de projeto que proíbe uso de plástico para embalar jornais
Da Agência Senado | 18/11/2026, 14h22
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) adiou a votação do projeto que proíbe o uso de plástico para embalar jornais, revistas e outras publicações impressas. A análise, prevista para quarta-feira (18), foi suspensa após pedido de vista do senador Esperidião Amin (PP-SC). O texto deve voltar à pauta na próxima reunião da CCT, na quarta (25).
— Reconheço o valor deste projeto, mas ele atende a um segmento muito específico. Em vez de regras pontuais, considero que a legislação deve tratar o tema como um todo, de forma séria, rigorosa e disciplinadora — disse Amin.
O PL 5.876/2025, do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), é relatado pelo o senador Weverton (PDT-MA). O texto, lido na comissão pelo senador Izalci Lucas (PL-DF), ressalva da proibição as publicações que já tiverem sido importadas, distribuídas, fornecidas ou comercializadas antes da entrada em vigor da lei.
— Películas plásticas utilizadas no encartamento editorial têm função meramente transitória e não são essenciais à integridade das obras, mas geram resíduos por décadas — afirmou Randolfe.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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Fonte: Agência Senado

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