Pará decreta emergência ambiental e climática por 120 dias
Medida suspende autorizações para uso do fogo e restringe queimadas em 31 municípios
O governo do Pará decretou (Decreto nº 5.767) situação de emergência ambiental e climática em todo o Estado por 120 dias, por conta da estiagem severa e do risco de incêndios florestais associados aos efeitos do El Niño.
O decreto foi assinado pela governadora Hana Ghassan Tuma (MDB-PA), e pode ser prorrogado por mais 120 dias.
PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS
Durante a vigência do decreto, ficam suspensas as permissões e autorizações para o uso de fogo em todo o Pará.
O documento proíbe o uso do fogo para limpeza e preparo de áreas, manejo e renovação de pastagens, eliminação de resíduos vegetais ou qualquer outra finalidade em 31 municípios. Eis a lista:
– Santarém;
– Prainha;
– Medicilândia;
– Uruará;
– Placas;
– Belterra;
– Mojuí dos Campos;
– Aveiro;
– Rurópolis;
– Portel;
– Moju;
– Pacajá;
– Itaituba;
– Altamira;
– Óbidos;
– Monte Alegre;
– Almeirim;
– Anapu;
– Tailândia;
– Chaves;
– São Félix do Xingu;
– Novo Progresso;
– Novo Repartimento;
– Alenquer e Juruti;
– Muaná;
– Oriximiná;
– Porto de Moz;
– Curralinho;
– Senador José Porfírio;
– Bagre.
Serão exceções as ações autorizadas de prevenção e combate a incêndios, pesquisas científicas e atividades de subsistência de povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e agricultores familiares.
REFORÇO DE BRIGADISTAS
O reforço no combate aos incêndios terá o deslocamento de 35 brigadistas para a região de Santarém e o Baixo Amazonas.
Além disso, a Semas (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade) poderá convocar voluntários do PEPIF (Programa Estadual de Prevenção e Combate às Queimadas e Incêndios Florestais) para atuar nos 31 municípios. A operação contará com a colaboração de órgãos das do governo e do Corpo de Bombeiros Militar do Pará.
Fonte: Poder360
