A Secretaria de Estado de Meio Ambiente conclui nesta quarta-feira (11.11), em Colíder, capacitação voltada à descentralização do licenciamento e da fiscalização ambiental. O encontro, que começou na terça-feira (10), reúne prefeitos, secretários municipais e equipes técnicas municipais e do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável Portal da Amazônia (Cidespa).
As discussões abrangem as responsabilidades das administrações municipais, os procedimentos de licenciamento e fiscalização e as exigências dos órgãos de controle, especialmente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) e do Ministério Público Estadual (MPE).
“A descentralização da gestão ambiental é um caminho para fortalecer os municípios e ampliar a eficiência da gestão pública. Compartilhar conhecimento, orientar e construir soluções em parceria são passos fundamentais para aproximar a gestão ambiental da realidade dos municípios”, destacou superintendente de Gestão da Desconcentração e Descentralização da Sema, Helen Farias Ferreira.
Segundo ela, dos 11 municípios que integram o Cidespa, cinco estão com a gestão ambiental descentralizada e os demais estão em fase de descentralização. Mato Grosso conta hoje com 64 municípios com gestão ambiental descentralizada. Até o momento, cinco consórcios intermunicipais já aderiram à descentralização.
Com a descentralização, os processos de licenciamento de atividades de impacto ambiental passam a ser analisados por profissionais da própria região, sem a necessidade de encaminhamento à sede da Sema, em Cuiabá. A expectativa é reduzir o tempo de análise dos pedidos, facilitar o atendimento a produtores e empresários e ampliar a participação das prefeituras na gestão ambiental.
O presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável Portal da Amazônia e prefeito de Colíder, Rodrigo Benassi, ressalta que o consórcio já dispõe de uma equipe de cinco profissionais cadastrados para atuar na área ambiental.
O prefeito avalia que a estrutura regional poderá facilitar a vida de quem depende de autorização ambiental para desenvolver suas atividades. “Nós vamos gerar para a população, para os investidores, para aqueles que necessitarem de licença, aquela celeridade, aquela agilidade”, pontua Benassi. Ele também chama a atenção para os custos de manutenção de uma equipe especializada. “Para um município de pequeno porte montar toda a estrutura desse nível é um custo muito alto. E o consórcio vem viabilizando isso dentro do repasse previsto, sem gerar nenhum acréscimo de despesa para os municípios”, explica o prefeito de Colíder.
O Cidespa reúne na estrutura regional de gestão ambiental os seguintes municípos: Colíder, Nova Canaã do Norte, Nova Guarita, Nova Santa Helena, Itaúba, Terra Nova do Norte, Peixoto de Azevedo, Matupá, Marcelândia, Guarantã do Norte e Novo Mundo.
Fonte: Secom – MT
