A defesa do governador do Maranhão, Carlos Brandão (MDB-MA), pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o afastamento do ministro Flávio Dino da relatoria de inquéritos que envolvem autoridades políticas e seus familiares. Na petição, os advogados alegam que a antiga relação política entre Brandão e Dino foi rompida e que o ministro ainda mantém vínculos com grupos políticos que disputam espaço no Maranhão.
Segundo a defesa, a atuação de Dino poderia favorecer aliados e ter motivação política diante da proximidade das eleições de 2026. O magistrado foi governador do Maranhão e deixou o cargo em 2022, antes de assumir funções no governo federal e, posteriormente, uma cadeira no STF.
“Atualmente vivencia-se uma acirrada disputa política por espaços em vista da proximidade das eleições gerais de 2026 entre o grupo liderado pelo atual Governador Carlos Brandão e o grupo político remanescente do legado do ex-Governador e atual Ministro Relator”, afirma a petição a que o Estadão teve acesso.
O gabinete de Flávio Dino informou que o ministro não irá se manifestar sobre o pedido apresentado pela defesa de Brandão.
VEJA TAMBÉM:
Dino é relator de inquéritos que investigam, entre eles, um assassinato e supostos desvios de emendas parlamentares no Maranhão. Os casos chegaram ao STF após a identificação de possível conexão com autoridades que possuem foro privilegiado, entre elas o senador Weverton Rocha (PDT-MA).
Um dos casos envolve um assassinato cometido por Gilbson Cutrim Junior, condenado a 13 anos de prisão pelo crime. Segundo a investigação, a execução pode ter relação com uma suposta cobrança de propina atribuída a Daniel Brandão, sobrinho do governador, que à época ocupava o cargo de secretário estadual.
Daniel Brandão estava no local minutos antes onde a vítima foi assassinada, segundo as investigações, mas seu nome não apareceu no inquérito conduzido pela Polícia Civil. Para a Polícia Federal, teria ocorrido uma atuação política para impedir que ele fosse incluído nas apurações realizadas no Maranhão.
VEJA TAMBÉM:
Outro núcleo das investigações trata de suspeitas de desvio de recursos de emendas parlamentares. A apuração aponta que empresas ligadas à família de Carlos Brandão e outras registradas em nome de supostos “laranjas” teriam sido utilizadas no esquema.
Nesta segunda-feira (17), Dino também determinou, por meio de decisão cautelar, o afastamento de Daniel Brandão da presidência do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA). A medida ampliou a disputa política e judicial entre o grupo de Brandão e o setor ligado ao ex-governador e atual ministro do STF.
A defesa do governador também questiona a forma como Dino conduz parte das investigações, por ter determinado medidas investigativas diretamente sem a provocação dos órgãos responsáveis. Na avaliação da defesa, isso ultrapassaria os limites da atuação judicial.
“Portanto, a atuação proativa do Ministro Relator, ao determinar diretamente a diligência persecutória sem qualquer vínculo com a controvérsia constitucional posta e em nítida disparidade de entendimento para casos semelhantes, denota conduta que extrapola os limites da atuação jurisdicional no controle concentrado, sugerindo motivação política e pessoal incompatível com o exercício isento da jurisdição constitucional”, completa a petição.
VEJA TAMBÉM:
A rivalidade entre os dois grupos começou de uma ruptura entre antigos aliados, quando Brandão foi vice de Dino e assumiu o governo em 2022 após o agora ministro do STF deixar o cargo para disputar o Senado. Depois de eleito, Brandão ampliou sua própria base e passou a se afastar do grupo político de seu antecessor.
Em 2023, os dois grupos passaram a disputar espaços estratégicos no estado, incluindo o comando da Assembleia Legislativa e indicações para o Tribunal de Contas. Na sucessão de 2026, a divisão ficou ainda mais evidente com Brandão lançando o sobrinho, Orleans Brandão, enquanto que o grupo ligado a Dino trabalha pela candidatura do vice-governador Felipe Camarão, considerado aliado do ministro.
