O governo do presidente Donald Trump anunciou nesta terça-feira (11) que o Medicaid (programa público de saúde dos Estados Unidos voltado a pessoas de baixa renda) deixará de usar recursos federais para financiar cirurgias, bloqueadores de puberdade e tratamentos hormonais relacionados ao procedimento de transição de gênero de menores de idade nos Estados Unidos. A nova regra também se aplica ao Programa de Seguro de Saúde Infantil, conhecido pela sigla CHIP.
A medida foi anunciada pelo presidente Donald Trump em uma publicação nas redes sociais, e posteriormente detalhada pelo chefe dos Centros de Serviços Medicare e Medicaid (CMS), Mehmet Oz. A proibição entrará em vigor em 13 de outubro.
Na prática, os estados deixarão de poder solicitar ao governo federal o reembolso de gastos do Medicaid com esses procedimentos para menores. No caso do CHIP, a restrição alcançará beneficiários com menos de 19 anos, de acordo com a Associated Press.
Segundo o portal Axios, os estados ainda poderão continuar utilizando recursos próprios para custear procedimentos relacionados à transição de gênero de menores inscritos no Medicaid ou no CHIP.
Atualmente, 17 estados americanos oferecem cobertura pelo Medicaid ou pelo CHIP para tratamentos relacionados à transição de gênero de menores. Ao mesmo tempo, pelo menos 27 estados já aprovaram restrições ou proibições desse tipo de procedimento em menores de 18 anos, de acordo com a Associated Press.
Ao anunciar a decisão, Trump afirmou que o governo federal não deveria financiar procedimentos que, segundo ele, podem provocar danos irreversíveis em crianças e adolescentes.
“Não vamos pagar para que nossas crianças inocentes sejam submetidas a essas cirurgias e práticas bárbaras, que resultam em danos impensáveis e irreversíveis aos seus jovens corpos”, escreveu o presidente.
Trump também afirmou que dezenas de hospitais americanos já interromperam o que chamou de atendimento de “afirmação de gênero” devido à pressão exercida por seu governo e disse esperar que outras instituições adotem a mesma postura.
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