A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, afirmou nesta quinta-feira (6) que o governo precisa retirar “imediatamente” a plataforma Discord do ar no Brasil. A declaração ocorreu durante a sanção da lei que endurece as penas para quem comete violência sexual contra crianças e adolescentes.
Janja comentava sobre o caso de uma menina de 13 anos que teria sido induzida a se suicidar durante uma transmissão ao vivo no Discord. A plataforma permite a comunicação por texto, voz e vídeo para indivíduos ou grupos em tempo real.
“Eu acho que a gente precisa retirar imediatamente o Discord do ar. A gente precisa bloquear o Discord no Brasil de qualquer forma. A gente precisa encontrar instrumentos para isso acontecer, ministro”, disse a primeira-dama ao ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva.
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“Eu não posso aceitar ver uma menina de 13 anos se mutilar ao vivo na internet, no Discord, se enforcar e morrer. Eu não consigo admitir um país desse… A gente precisa atuar junto ao Judiciário para retirar essa rede horrorosa do ar”, acrescentou.
Nesta terça (4), o Ministério da Justiça realizou a Operação Lívia após uma adolescente de 13 anos ser incentivada a matar um animal e, em seguida, desafiada a transmitir o próprio suicídio pela plataforma Discord.
A Polícia Civil de Mato Grosso do Sul coordenou a ação, que resultou na apreensão de cinco menores de idade, entre 13 e 18 anos, em cinco estados do País.
Em resposta à primeira-dama, o secretário Nacional de Direitos Digitais (Sedigi), Victor Oliveira Fernandes, disse que, no caso da adolescente, a autoridade policial chegou a pedir a suspensão da plataforma, mas o juiz do caso negou a solicitação.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que apresentará uma ação civil pública contra a plataforma para pedir “a imediata responsabilização e a retirada de sua utilização pela sociedade brasileira”.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) destacou que não se pode confundir liberdade de expressão com crime, principalmente contra crianças.
“Não vamos permitir se confunda a liberdade de expressão, que todos nós defendemos, com genocído, com assassinato e violência. É preciso ficar claro, [liberdade de expressão] tem limite”, afirmou o petista.
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