Flávio Bolsonaro diz que pretende usar a força que um presidente recém-eleito tem para aprovar a anistia (Foto: Beto Barata/PL)
Ouça este conteúdo
Na pré-campanha à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL) tem repetido um mantra: se eleito, subirá a rampa do Palácio do Planalto ao lado do pai. Implícito na promessa está o compromisso de anistiá-lo, estendendo o perdão a militares, ex-ministros e aos condenados pelo vandalismo do 8 de janeiro em Brasília.
“Eu pretendo usar essa força que um presidente recém-eleito tem, e pelo fato de eu ser do Congresso Nacional, para que nós possamos sim [aprovar] a anistia”, declarou no último domingo (2), ao programa Canal Livre, da Band.
É pouco. O candidato deve aos eleitores uma resposta mais profunda: além da anistia, vai trabalhar para restaurar o verdadeiro Estado Democrático de Direito no país? Basta anular os efeitos da perseguição a Jair Bolsonaro e seus aliados, ou é preciso restabelecer o equilíbrio entre os Poderes?
Afinal, foi a hipertrofia do Supremo Tribunal Federal que fustigou o devido processo legal, a presunção de inocência, a liberdade de expressão, o pluralismo político.
Poder-se-ia alegar que essa é uma empreitada ambiciosa e complexa demais para um único mandato. Mas talvez seja o que espera o eleitorado conservador para lhe confiar o espólio político do pai.
Em abril, no Fórum da Liberdade, em Porto Alegre, Flávio transferiu parte da responsabilidade para o Legislativo que sairá das urnas. “Qualquer governo que se inicia a partir de 2027 terá que fazer uma reforma do Judiciário. Não faltam propostas, seja discutindo o tempo de mandato de ministros do Supremo, seja limitando as decisões monocráticas que sustam leis do Congresso”, afirmou, acrescentando não ter dúvidas de que a renovação de dois terços do Senado garantirá uma maioria favorável ao impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal.
Falta esclarecer os meios. Como o seu eventual governo atuaria concretamente? Flávio empenhará capital político para articular essas matérias na Câmara? Como pretende dobrar as resistências do Centrão, cujos caciques são historicamente reféns de inquéritos na corte? Como dialogará com os próprios ministros, ciosos de suas prerrogativas? A defesa do impeachment é uma proposta real ou mero fetiche?
Na entrevista de domingo, o senador foi evasivo. Limitou-se a desfiar críticas conhecidas aos excessos de Alexandre de Moraes e a carimbar a sua própria postulação como uma “candidatura de protesto”, sem apontar soluções institucionais.
Convém não esquecer que o histórico do próprio Flávio impõe ceticismo. O senador foi salvo por manobras no STF quando investigado no esquema das “rachadinhas”. Recentemente, tornou-se alvo de novo inquérito na Polícia Federal por causa do pedido a Daniel Vorcaro, do Banco Master, para financiar o filme sobre Jair Bolsonaro.
Inquéritos desse tipo são a arma predileta do STF: funcionam como uma “espada de Dâmocles” sobre a cabeça do investigado, pronta a descer a cada gesto que desagrade os ministros. Foi exatamente esse tipo de vulnerabilidade que fez Jair Bolsonaro dobrar os joelhos perante eles em momentos cruciais — para proteger o filho ou a si mesmo —, recuando de suas bravatas.
Flávio, que sempre se gabou de manter boa interlocução com a Corte e moderar o tom para conter crises, se limitará a barganhar uma anistia pontual e manter o sistema intacto? Ou irá, de fato, trabalhar pela reforma do Judiciário e pelo reequilíbrio entre os Poderes? O início oficial da campanha, em agosto, exige do candidato uma resposta clara.
Encontrou algo errado na matéria?
Comunique erros
Use este espaço apenas para a comunicação de erros
