O Conselho de Ética do Senado está paralisado desde julho de 2024 por falta de indicação de membros e instalação formal pela Presidência da Casa. Essa inatividade mantém engavetadas pelo menos 19 representações por quebra de decoro, atingindo nomes de peso como Davi Alcolumbre, Flávio Bolsonaro e Soraya Thronicke. O impasse levou a oposição a acionar o STF para tentar destravar o colegiado.
O que é o Conselho de Ética e por que ele não está funcionando?
O Conselho de Ética é o órgão do Senado responsável por julgar se um senador teve um comportamento inadequado (quebra de decoro), o que pode levar até à perda do mandato. Atualmente, ele está travado porque os partidos ainda não indicaram todos os membros e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, não oficializou sua instalação. Sem isso, não é possível eleger um presidente para o conselho, distribuir processos para relatores ou tomar qualquer decisão sobre as denúncias recebidas.
Quais são as principais acusações contra o presidente do Senado?
Davi Alcolumbre é alvo de representações que o acusam de omissão. Os denunciantes afirmam que ele estaria segurando pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e contra o presidente Lula. Além disso, há acusações de que ele estaria abusando de seu poder na presidência ao não dar andamento a requerimentos apresentados por outros parlamentares. Como o conselho não existe formalmente no momento, essas queixas não saem da gaveta.
Quem são os outros senadores que aguardam julgamento?
A lista de espera para análise inclui parlamentares de diferentes campos políticos. Entre os nomes citados em representações protocoladas em 2026 estão Soraya Thronicke, Ciro Nogueira, Flávio Bolsonaro, Marcos do Val, Jorge Seif e Giordano. As denúncias variam desde acusações de envolvimento em fraudes financeiras e divulgação de notícias falsas até comportamentos inadequados em abordagens policiais. Ao todo, são pelo menos 19 casos paralisados pela falta do colegiado.
Como a oposição está tentando resolver esse impasse?
Diante da demora, o Partido Novo recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) com um mandado de segurança. O argumento é que a cúpula do Senado está sendo omissa ao não instalar o órgão, o que impede a fiscalização dos próprios senadores. O senador Eduardo Girão aponta um conflito de interesses, já que Alcolumbre, que tem o poder de instalar o conselho, é um dos investigados. A ministra Cármen Lúcia já solicitou informações à Mesa Diretora do Senado antes de decidir sobre o pedido.
Conteúdo produzido a partir de informações apuradas pela equipe de repórteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informação na íntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.
VEJA TAMBÉM:
