O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu nesta quinta-feira (30), que agentes econômicos sejam tratados de forma igualitária pela Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), estatal vinculada à pasta. Ele comparou os agentes privados a um “caminhão de japoneses”.
“Os agentes econômicos, quando procuram um gestor, têm que ser tratados como um caminhão de japonês (sic). São todos iguais. Você não tem um agente de estimação. Pelo menos é o certo para quem está servindo ao país do lado de cá da mesa”, disse o ministro após a reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
A PPSA é responsável pela comercialização do gás natural da União. A nova resolução do CNPE autoriza a União a realizar leilões de gás natural diretamente para a indústria. A medida prevê leilões de curto prazo, entre 2026 e 2030, e de longo prazo, a partir de 2030.
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“O gás natural da União, vendido pelo agente dominante – a Petrobras – no mercado brasileiro a cerca de US$ 12 por milhão de BTU, poderá chegar à indústria nacional a cerca de US$ 5 por milhão de BTU. Uma redução de mais de 50%”, afirmou o ministro, em nota.
Segundo o MME, estudos da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) indicam que essa resolução, em conjunto com outras medidas de descontração do mercado, têm “potencial para gerar 436 mil empregos (diretos e indiretos), investimentos da ordem de R$ 95 bilhões, acréscimo no PIB de R$ 79 bilhões, e aumento na arrecadação de impostos federais de R$ 9,3 bilhões , além de contribuir para o aumento da oferta de gás natural”.
O presidente da PPSA, Luis Fernando Paroli, informou que o primeiro leilão deve ocorrer em novembro. “A nova regulamentação também permite a comercialização de pequenas quantidades de gás natural da União no mercado de curto prazo (spot), conferindo maior flexibilidade às operações”, disse a PPSA, em nota.
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