No programa Última Análise desta quarta-feira (30), os convidados falaram a respeito do prazo de 48h, dado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Desta vez, o magistrado quer que o ex-mandatário esclareça se houve autorização sobre o vídeo criado por IA, exibido nesta semana em convenção do Partido Liberal (PL).
“O vídeo não tem qualquer enganação. O próprio personagem do Bolsonaro diz, no início, ‘não sou eu’. Ou seja, ele faz parte do jogo. Mas a Corte quer interpretar e decidir conforme o que ela pensa”, lamenta o
O episódio revela uma dificuldade da Justiça em lidar com uma tecnlogia que já está disseminada. Moraes destaca que a eventual concordância de Bolsonaro com a divulgação do vídeo pode configurar uma “nova e grave transgressão”, que pode levar à reversão imediata da prisão domiciliar.
“Alexandre de Moraes não é mais juiz, há muito tempo. É como se estivéssemos em um ‘multiverso’ dele. Fica até difícil de fazer um comentário, baseado em lei. Só se pode fazer aquilo que ele disser que pode fazer”, critica o escritor Francisco Escorsim.
STF de olho no TSE
Diferente de Moraes, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, parece ser mais simpático ao uso da ferramenta. Ele destacou que a IA já faz parte da rotina do próprio Poder Judiciário e defendeu que a tecnologia não seja tratada de forma genérica como algo ilícito. Porém, a decisão final caberá ao STF.
“Infelizmente, através de reclamação constitucional, o STF pode rever decisões do TSE e de Nunes Marques. Se este não punir a família Bolsonaro, a Corte pode fazer com que seja punido”, diz.
A defesa do ex-presidente afirma que a IA “nada mais é do que a versão moderna e tecnológica daquilo que sempre foi usado em eventos partidários e eleitorais como bonecos de papel, imagens em cartazes e até em máscaras, camisas, com mensagens de apoio”.
“Nunes Marques tem agora uma grande chance. Uma atuação independente do TSE pode ser mais relevante do que a atuação do STF. É a credibilidade da Corte eleitoral que vai parametrizar os rumos da eleição, que será muito significativa para o país”, afirma o professor da FGV Daniel Vargas.
O programa Última Análise faz parte do conteúdo jornalístico ao vivo da Gazeta do Povo, no YouTube. O horário de exibição é das 19h às 20h30, de segunda a quinta-feira. A proposta é discutir de forma racional, aprofundada e respeitosa alguns dos temas desafiadores para os rumos do país.
