Chamar de democracia um sistema como nosso é como chamar um pão vazio de cachorro-quente. (Foto: Imagem criada utilizando Open AI/Gazeta do Povo)
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O voto não tem como objetivo eleger aquele que é mais capacitado para governar. A função do voto é conferir legitimidade ao governo.
Isso quer dizer o seguinte: um governo só é legítimo se for escolhido pelo voto popular.
Acontece que o eleitor, em geral, não tem como saber qual dos candidatos é o mais competente ou o mais honesto. O eleitor pode ser enganado e errar na escolha. As eleições podem colocar no poder políticos incompetentes e corruptos – e isso já aconteceu na maioria dos países.
Para impedir que o voto errado tenha consequências desastrosas, foram criadas a tripartição de poderes e os mecanismos de freios e contrapesos. O Estado é dividido em 3 poderes independentes – Executivo, Legislativo e Judiciário – que se vigiam e se fiscalizam, usando mecanismos como a aprovação de leis, processos judiciais e impeachment.
Esses mecanismos deveriam conter os maus governantes e impedir que eles ficassem no poder por muito tempo.
Deveriam.
O voto está para a democracia como a salsicha está para o cachorro-quente. Se o poder do voto é anulado ou desconsiderado, não há mais democracia. Se as pessoas mais poderosas do país não receberam nenhum voto, há algo errado
Na prática, uma das primeiras coisas que um governante ruim faz é aparelhar as instituições do Estado e tentar se perpetuar no poder. Um presidente que nomeia magistrados aliados pode, depois, contar com decisões judiciais favoráveis. Um governo que distribui cargos e verbas a parlamentares pode driblar qualquer oposição.
São raros os governos brasileiros em que isso não aconteceu de alguma forma. Isso também acontece em outros países, inclusive nos EUA. O primeiro instinto da maioria dos políticos, quando chegam ao poder, é fazer tudo para ficar lá o maior tempo possível.
Se eleições legítimas podem instalar governos incompetentes e corruptos, e se esses governos podem corromper as instituições que deveriam controlá-los, qual é a saída?
Essa pergunta não tem uma resposta boa. Mas merece uma reflexão.
Qualquer cidadão interessado em sua liberdade e na preservação de seus direitos precisa examinar essa questão de forma sincera, abandonando os slogans ideológicos.
Além da possibilidade de corrupção dos mecanismos de controle e da eternização de governos ruins, outra questão perturba o sonho democrático: a ascensão da juristocracia.
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Juristocracia é o regime político no qual a última palavra sobre qualquer assunto pertence a magistrados e tribunais. É uma tendência nos países ocidentais e um fenômeno onipresente no Brasil.
Decisões judiciais são um instrumento de defesa de direitos e de controle do poder do Estado. Elas não podem se transformar em uma forma de exercer poder ilegítimo através de ativismo excessivo e captura ideológica.
A essência da democracia é a concessão do poder através do voto. Através do voto, o cidadão escolhe quem o governa. Por isso, a democracia é chamada de governo por consentimento.
O voto está para a democracia como a salsicha está para o cachorro-quente.
Se o poder do voto é anulado ou desconsiderado, não há mais democracia.
Se as pessoas mais poderosas do país não receberam nenhum voto, há algo errado.
Chamar de democracia um sistema como esse é como chamar um pão vazio de cachorro-quente.
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