Ao levar um filho a uma UPA ou acompanhar um familiar ao pronto-socorro, o paciente parte do pressuposto de que o médico responsável pelo atendimento recebeu a formação necessária para cuidar daquele caso. A confiança quase automática depositada em quem veste um jaleco branco agora convive com dúvidas em meio ao aumento de profissionais que chegam ao mercado sem a qualificação esperada.
A medicina atravessa um período que alimenta preocupações sobre a qualidade da formação e da assistência. Ao mesmo tempo em que cresce o número de profissionais formados, aumentam os questionamentos sobre a qualidade de parte das escolas médicas, avança a oferta de pós-graduações como alternativa à residência e se multiplicam formas de contratação mais flexíveis, marcadas por vínculos menos duradouros com hospitais e serviços de saúde.
“Há muitos médicos malformados hoje atendendo a população. Ficamos cerca de 10 anos expandindo e com um apagão de avaliações”, resume Mário Scheffer, pesquisador da área de Força de Trabalho em Saúde e Profissão Médica da Universidade de São Paulo (USP). “Isso vai ter impacto na relação com o paciente, mas principalmente na qualidade do atendimento e dos desfechos”, complementa.
Embora existam excelentes profissionais entre os recém-formados, tornou-se mais difícil presumir que todos tenham recebido uma formação equivalente. Se antes a trajetória profissional costumava seguir caminhos mais padronizados, passando pela graduação, residência médica e carreira vinculada a instituições consolidadas, hoje os caminhos são mais diversos e desiguais.
“Os médicos recém-formados saem do sexto ano e já estão atuando. É preciso ter algum filtro adicional para que a gente não permita que médicos malformados imediatamente passem a atender uma criança de três anos em um pronto atendimento”, diz.
Pós-graduações têm tomado lugar da residência médica
“Hoje temos cerca de 500 escolas médicas completamente heterogêneas. Algumas são muito novas, algumas são caça-níquel, totalmente privadas, de esquina, enquanto outras são tradicionais”, destaca Scheffer.
A heterogeneidade da formação não termina na graduação. Ela se estende também à etapa seguinte da carreira médica, que é a especialização.
Enquanto a residência médica continua sendo considerada o padrão-ouro da formação, cresce o número de profissionais que recorrem a cursos de pós-graduação lato sensu para atuar em áreas específicas da medicina, movimento que alimenta debates sobre qualificação profissional, certificação e segurança assistencial.
Para Scheffer, no entanto, as pós-graduações devem ter apenas um papel complementar, voltada à educação continuada. Ele observa que muitas das instituições que oferecem cursos de graduação passaram a abrir também cursos de pós-graduação, uma atividade ainda pouco regulada e marcada por grandes diferenças de qualidade, carga horária e exigências práticas.
“Eles jamais serão substitutivos, por exemplo, de uma formação em uma residência médica”, acrescenta.
O pesquisador defende uma regulamentação mais rigorosa dos cursos de pós-graduação como forma de separar “o joio do trigo” e garantir maior transparência sobre a qualidade da formação oferecida.
No Congresso, CFM briga por avaliação completa de recém-formados
A discussão sobre os diferentes caminhos de formação se desemboca na necessidade de garantir que os profissionais que chegam ao mercado tenham a qualificação necessária para atender a população.
Em junho, o presidente Lula editou uma medida provisória que transforma o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) em requisito para obter o registro profissional. Pela proposta, estudantes que ingressarem no curso de Medicina após a publicação da medida precisarão atingir um desempenho mínimo para exercer a profissão.
A medida do Lula atravessou o debate que já ocorria no Congresso e o Judiciário sobre a adoção de mecanismos consistentes de avaliação dos médicos. De um lado, o Conselho Federal de Medicina defende a “OAB da Medicina”. De outro, há quem veja no Enamed um instrumento suficiente para aferir a qualidade dos futuros profissionais.
Alcindo Cerci Neto, conselheiro federal de Medicina, falou recentemente à Gazeta do Povo sobre a importância de uma prova capaz de avaliar adequadamente os médicos e defendeu a implementação da “OAB da Medicina”. O exame, atualmente em discussão no Congresso Nacional, seria obrigatório para médicos recém-formados e incluiria não apenas provas teóricas, mas também avaliações práticas de habilidades e competências.
A proposta em análise atribui ao Conselho Federal de Medicina a responsabilidade pela coordenação, regulamentação e aplicação da prova. “Nós já sabemos quais faculdades não formam médicos adequados, e ao invés de fechar as faculdades, são abertas novas faculdades. Então, houve um desgaste. E aí, o CFM está usando a sua prerrogativa legal de avaliar médicos, e não estudantes”, afirmou Neto.
Vínculo de médicos é fragilizado pela “pejotização”
Mas as transformações da medicina brasileira não se limitam à formação e à certificação. Elas também alteraram profundamente a forma como os médicos se inserem no mercado de trabalho.
Segundo dados da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP), apenas 30% dos médicos mantêm vínculos formais de emprego. A maioria atua por meio de pessoas jurídicas próprias, cooperativas ou outras formas de contratação.
O fenômeno é acompanhado por uma crescente mobilidade profissional. Cerca de 40% dos médicos trabalham em um município diferente daquele em que residem, circulando entre hospitais, clínicas e unidades de saúde para cumprir múltiplos plantões.
A realidade é bastante diferente daquela observada décadas atrás, quando predominavam vínculos celetistas, estatutários ou carreiras construídas ao longo dos anos dentro de uma mesma instituição.
Para Scheffer, esse modelo fragmentou a relação entre médicos e empregadores. “Isso tem implicações para o sistema de saúde, que vira uma colcha de retalhos. Hoje os médicos têm muito pouco vínculo com o local onde trabalham. Fazem o seu plantão e vão embora, atuando em vários hospitais”, diz.
Enquanto não se consolida um modelo mais robusto de avaliação da formação médica, cresce a responsabilidade dos empregadores públicos e privados na contratação desses profissionais.
“Os empregadores passam a ter um papel central nesse processo. Precisam verificar a formação, os registros profissionais e a qualificação dos médicos que contratam. Essa checagem é uma das principais barreiras contra a atuação de falsos especialistas”, conclui Scheffer.
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